CURTINHAS DO JM

##O deputado estadual, Manoel Brasil,  cobrou no programa dele na 101 FM maior união de forças em defesa do Amapá. Brasil cobrou do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) menos holofote e mais resultado político para o Amapá. “É candidato a presidência do senado, candidato a Presidência da República e ao governo do Amapá. Baixe a crista senador!” disse Brasil em ralação a Randolfe.

## “Certifico que o presente processo foi levado para continuação do julgamento na 419ª Sessão Ordinária realizada em 23/01/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após voto do desembargador Gilberto Pinheiro pela remessa dos autos ao MP para aditamento da denúncia, o desembargador Constantino Brahuna, que no processo sucede a então desembargadora Sueli Pini, retificou o voto proferido por esta (Sueli) para rejeitar a denúncia. Diante disso, o desembargador Luiz Carlos pediu vista. Antecipou seu voto, recebendo a denúncia, o desembargador Raimundo Vales. O juiz convocado Mário Mazurek aguarda”. Resumo da sessão do Pleno do Tjap que contribuiu na ação de arguição de exceção de suspeição do Ministério Público do Amapá contra o desembargador Constantino Brahuna.

# A eleição para a prefeitura de Pedra  Branca do Amapá passou de 31 de março para 7 de abril. Decisão tomada em sessão do TRE do Amapá. As convenções agora devem ocorrer entre 9 e 12 de fevereiro, os registros de candidatura devem ser requeridos ao cartório eleitoral da 11ª Zona Eleitoral até 17 de fevereiro e a propaganda partidária, gratuita no rádio e na televisão, será veiculada entre 27 de fevereiro e 4 de abril. A diplomação pode acontecer até o dia 22 de abril. O PTN, da ex-prefeita Socorro Pelaes (impedida de disputar a eleição por ter sido apanhada na lei da ficha limpa), que já havia marcado convenção para 2 de fevereiro, vai alterar a data. 

## Setor de tomografia contabiliza 3 mil exames em apenas dois meses – O setor de tomografia do Hospital de Clínicas Alberto Lima alcançou a marca de 3 mil exames de tomografia em apenas dois meses. Em 2012, a Secretaria de Estado da Saúde suspendeu o contrato com a empresa (pertencente aos médicos Alejandro Cadena e Dorimar Barbosa) que prestava o serviço e passou a administrar a emissão de exame de tomografia. Atualmente, o equipamento atende demandas externas, pacientes internados no Alberto Lima e Hospital de Emergência. Em um único dia de atendimento, 50 a 60 exames são feitos pelos profissionais do setor, uma média de 1.500 exames por mês. Um novo aparelho de tomografia chegará ao Estado e será implantado no Hospital de Emergência da capital. O go vernador Camilo Capiberibe já investiu cerca de R$ 4,7 milhões, de um total de R$ 10 milhões, somente em compra de equipamentos que foram distribuídos para os hospitais.

## Cotado para disputar a Presidência da República ou o governo do Amapá, em 2014, o senador diz tender à primeira opção. Para Randolfe, a disputa contra o PSB, no comando do Estado, poderia favorecer as forças mais conservadoras derrotadas nas últimas eleições. O parlamentar negou que vá se transferir para o partido em gestação pelo grupo da ex-senadora Marina Silva. (Valor Econômico). No acordo feito para o PSB entrar na campanha que elegeu o prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSOL), ficou acertado que o PSOL apoiará a reeleição de Camilo em 2014.

## Prefeitura de Macapá anuncia que recadastramento de meia-passagem será gratuito para alunos da rede municipal de ensino. Serão isentos da taxa de recadastramento apenas os alunos que já possuem o benefício e irão renová-lo. Os novos beneficiários continuam sujeitos às mesmas regras. Os valores de cadastro e recadastro serão definidos até a próxima semana e anunciados pelo Setap, juntamente com o cronograma deste ano. Em contrapartida, a prefeitura de Macapá cederá escolas municipais e a subprefeitura para funcionarem como postos de cadastramento, reduzindo os custos do sindicato com aluguéis. A lei da meia passagem é de 1985, quando Jonas Pinheiro, então nomeado, era o prefeito. Annibal Barcellos regulamentou em 97, mas até hoje existem lacunas.

## A deputada federal Dalva Figueiredo está anunciando que indicou emenda de bancada, no valor de oito milhões de reais, para a construção do campus do IFAP. O prefeito Robson Rocha garantiu a área para a construção do campus. Dalva também anunciou R$ 1 milhão para construir e equipar um  centro social para os  idosos, além de assumir compromisso. A deputada assumiu compromisso de alocar recursos até o final desse ano para construção de duas creches pelo programa PAC pró-infância do governo federal no valor de R$ 1,6 milhão.

## A atual gestão da prefeitura de Macapá está anunciando que o ex-prefeito Roberto Góes não fez repasse das parcelas financeiras dos convênios firmados com caixas-escolares no programa “Escola Viva”. Os recursos para custear o escola viva e o programa de kits escolares, são oriundos do tesouro municipal e federal, porém foram mantidos praticamente, em sua totalidade, com verbas federais. Não se sabe ao certo quais os meses pendentes dos repasses do escola viva, nem o número de alunos que deixaram de receber o benefício, pois os arquivos com as informações pertinentes ao Programa, com números, valores e afins, até o momento não foi encontrado nos registros físico e digital da Semed. O Programa Escola Viva consiste em atender alu nos da rede municipal de ensino, servindo 4 refeições diárias, e nos meses de férias escolares distribuir cestas de alimentos individualmente a cada criança, com vistas ao incentivo de hábitos alimentares saudáveis entre os educandos e o acompanhamento nutricional durante os 200 dias letivos, contribuindo para o desenvolvimento psicossocial, metabólico e estimulando-os à aquisição de maior autonomia e melhora de sua autoestima, em parceria com a proposta do Fome Zero, do governo federal.

## Alegando a inexistência de vários processos licitatórios, fundamentais para o funcionamento da máquina pública. E, por outro lado, prementes demandas inadiáveis: limpeza urbana, material de limpeza, material de expediente, reformas e estruturações urgentes para funcionamento de prédios da prefeitura, residência do prefeito, garagem dos carros oficiais, secretarias de saúde e educação, creche vó Joana Ayres (estado deplorável – atende a 180 crianças) – construção de uma sala de aula na escola Domingos Valente –, o prefeito de Mazagão, Dílson Borges (PMDB), irmão do ex-senador Gilvam Borges (PMDB), decretou estado de emergência financeira e administrativa no município por 180 dias. Suspende contratos e pagamento de empenhos de contratos e convênios firmados por gestores an teriores, até que se faça análise. Um irmão do prefeito é o secretário de Finanças da prefeitura.

## O Conselho de Administração da CEA tem assembleia geral de acionistas marcada para dia 28 deste mês. É para deliberar sobre o aumento de capital no valor de mais de R$ 1,3 milhão e proposta de alteração do estatuto. 

## Será implantado na segunda-feira 28, no Fórum da JT de Macapá, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho da capital, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá), desembargadora Odete de Almeida Alves. A cerimônia começa às 9h. O TRT da 8ª Região foi o primeiro da região Norte a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Em todo o país, só em janeiro deste ano, mais 33 Varas do Trabalho serão 100% digitais e, até o final de fevereiro, a digitalização chegará a outras 67.

## Foi lançado em Belo Horizonte (MG) um documentário que conta a trajetória do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes por meio de documentos, fotografias e depoimentos. Obra resgata películas históricas da construção de rodovias em meio à selva amazônica e urbanização da Serra do Navio (AP), durante a implantação da Indústria e Comércio de Minérios S/A (Icomi). A restauração do material foi financiada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

## O Setap informa que fecha até o final deste mês o calendário de cadastramento e recadastramento da meia-passagem. O Setap planeja colocar pelo menos três postos de cadastramento, nas zonas norte sul e central de Macapá. O processo também poderá ser feito via internet pelo site www.vtsetap.com.br.

## Os candidatos aprovados no Vestibular 2013 da Unifap devem efetivar habilitação e matrícula no período estabelecido em edital de convocação a ser divulgado a partir do dia 8 de fevereiro.

## Posse da mesa diretora da AL será dia 1º de fevereiro. Mas a abertura do ano legislativo ficou para dia 5, pois dia 4 é feriado do aniversário de Macapá. Ainda não se sabe se com ou sem Moisés Souza e Edinho Duarte na presidência e 1ª Secretaria, respectivamente, cargos dos quais estão afastados por sentença judicial desde a metade do ano passado, depois que o Ministério Público desmontou um que esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 14 milhões da AL.

## O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá segue realizando as verificações periódicas dos táxis que circulam em Macapá e Santana. O serviço é de segunda a sexta-feira, de acordo com os números finais de placas. Em janeiro estão sendo aferidos os táxis com placas de terminação 1, 2, 3 e 4; em fevereiro, os de terminação 5, 6 e 7; e, em março, os de terminação 8, 9 e 0.