quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Semduh realiza desobstrução do canal da Mendonça Junior


 Técnicos de fiscalização da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) estão realizando o trabalho de desobstrução do passeio público, onde vendedores informais ocupam as calçadas, dificultando o acesso de transeuntes. Desta vez, a área fiscalizada foi o canal da Mendonça Junior, localizado no centro de Macapá.
A preocupação da administração municipal é garantir o direito dos munícipes e fazer cumprir a Lei Complementar 027/04 art.74 que trata do licenciamento, autorização e fiscalização das atividades socioeconômicas do município de Macapá. Além da recomendação do Ministério Público Estadual, para garantir a liberdade de ir e vir de todo o cidadão.
De acordo com o chefe da divisão de Fiscalização, Raimundo Cardoso, o trabalho teve início em 2008, mas depois de algum tempo, donos de pequenas estruturas, como lanchonetes, voltam a se instalar nos lugares impróprios.
“O que recomendamos é que os pequenos comerciantes fiquem em locais oportunos para a atividade comercial. No seu bairro de origem, ou no próprio Centro da capital, com o cuidado de estarem dentro das normas de fiscalização e em espaços permitidos”, explica Raimundo Cardoso. 
A fiscalização vai se estender por toda orla de Macapá. O secretário da Semduh, Éden Paulo, informa que os trabalhos estão focados nos empreendedores informais, para que sejam sanadas distorções do solo, entre as quais: a falta de licença para funcionamento, observância do período de vigência da licença, recolhimento de impostos, utilização do espaço e transferências indevidas.
“Cada caso será analisado separadamente e as medidas serão tomadas da mesma forma, como cada caso requer”, finaliza o secretário.  
Ariane Lopes
Assessora Semduh

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