Assembleia Legislativa renova composição das comissões permanentes

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) definiu nesta quarta-feira (06) a formação de todas as suas 14 comissões técnicas permanentes para o biênio 2013/2014. Sete delas trocaram de vice-presidentes - Comissão de Administração Pública – CAP, onde o deputado Michel JK (PSDB) assumiu no lugar do deputado Jaci Amanajás (PPS); Comissão de Direitos Humanos – CDH, formada só por mulheres, a deputada Raimunda Beirão (PMDB), assumiu a vice-presidência no lugar da deputada Mira Rocha. Na - Comissão de Meio Ambiente – CMA, o deputado Eider Pena (PSD) assumiu a vaga do deputado Edinho Duarte (PP). Já a Comissão de Política Agrária – CPA, o deputado Valdeco Vieira, deixou a vice-presidência para o deputado Jorge Salomão (DEM). Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado – CRE, foi oficializado o deputado Isaac Alcolumbre (DEM) como presidente e o deputado Edinho Duarte, assumiu a vice-presidência no lugar da deputada Roseli Matos.

A única mudança de presidente aconteceu na Comissão de Transporte e Obras Públicas – CTO, que era presidida pelo deputado Bruno Mineiro (PTB) que se licenciou em dezembro de 2012 para assumir a Secretaria de Transportes do Estado. Em seu lugar foi oficializado o deputado Ocivaldo Gato (PTB) e na vice-presidência o deputado Jorge Salomão, no lugar do deputado Manoel Brasil.

Quatro comissões não sofreram alterações na composição a Comissão de Agricultura e Abastecimento – CAB; Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CJR; Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Saúde.

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o Regimento Interno (RI). Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

- Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia – CIC

Deputada Telma Gurgel – Presidente

Deputado Isaac Alcolumbre – vice-presidente

Deputado Michel JK

Deputado Eider Pena

Deputado Kaka Barbosa

Deputado Zé Luiz

- Comissão de Administração Pública - CAP.

Deputado Keka Cantuária – Presidente

Deputado Michel JK – vice-presidente

Deputado Jaci Amanajás

Deputado Marília Góes – Suplente

Deputado Kaka Barbosa

Deputada Telma Gurgel

- Comissão de Agricultura e Abastecimento - CAB.

Deputado Manoel Brasil – Presidente

Deputado Eider Pena – vice-presidente

Deputado Michel JK

Deputado Agnaldo Balieiro – Suplente

Deputado Zezé Nunes

Deputado Valdeco Vieira

- Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania - CJR.

Deputado Charles Marques – Presidente

Deputado Edinho Duarte – vice-presidente

Deputado Agnaldo Balieiro 

Deputado Roseli Matos – Suplente

Deputado Sandra Ohana

Deputado Eider Pena

- Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do consumidor - CDH.

Deputada Marília Góes – Presidente

Deputada Raimunda Beirão – vice-presidente

Deputada Telma Gurgel

Deputada Mira Rocha

Deputada Sandra Ohana  

Deputada Roseli Matos