CURTINHAS DO JM

## A Eletrobras Eletronorte informa que neste domingo, dia 3 de março das 8h às 15h, haverá desligamento parcial do Sistema Amapá, atingindo bairros da zona norte de Macapá. O desligamento é para a troca dos disjuntores de 13,8 kV da barra 01 da Subestação Macapá II. Em consequência haverá interrupção de fornecimento de energia elétrica nos seguintes bairros Infraero II, Buritis, Açaí, Boné Azul e São José.


## Depois da suspensão em janeiro, a prefeitura de Macapá voltou a autorizar os serviços de construção e recuperação de túmulos e mausoléus, realizados pelos familiares nos cemitérios da cidade. Os serviços haviam sido suspensos em razão do acúmulo de lixo e entulhos deixados no interior dos cemitérios pelos responsáveis das obras. A partir de agora o contratante e o contratado dos serviços são os responsáveis pela limpeza do local. Com 48 mil túmulos, de acordo com a prefeitura, o cemitério com mais obras em andamento é o São José, no bairro de Santa Rita. Além desse, Macapá possui outros dois cemitérios: Nossa Senhora da Conceição, no bairro Central; e São Francisco de Assis, na BR 156. Juntos , eles somam mais de 68 mil túmulos.


## Encerram no dia 8 de março as inscrições referentes ao edital da criação literária “Simãozinho Sonhador”, da Secretaria de Estado da Cultura. Os dez projetos selecionados receberão investimento de R$ 20 mil (em duas parcelas) cada, num custo total de R$ 200 mil. As análises de documentos e de mérito, além da divulgação do resultado, ocorrem entre os dias 11 e 18 de março.


## A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP) prorrogou até 15 de março, por orientação do Tribunal de Contas do Estado, as inscrições visando a execução do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior. As inscrições podem ser feitas via correio ou pessoalmente, na Fundação Tumucumaque, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd – 1614.


## Acompanhado do secretário José Reinaldo Picanço, da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), ol governador Camilo Capiberibe viajou para Toronto, no Canadá. Camilo e o secretário Reinaldo participam como convidados da PDAC 2013 – International Convention, Trade Show and Investors Exchance – Mining Investiment Show.


## O Supremo Tribunal Federal definiu que Estados e municípios devem atuar de maneira compartilhada na prestação de serviços de saneamento. A decisão foi tomada esta semana (28/2), após 12 anos de debates na corte. A maioria dos ministros votou pela competência compartilhada. "O tribunal decidiu que não pode haver preponderância nem do Estado e nem dos municípios", explicou o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa. A solução, segundo ele, é a de criação de entidades, unindo o Estado local e os municípios para tratar do saneamento e definir quem fará a prestação dos serviços. A única questão que ainda não foi definida é o prazo para a criação dessas entidades.



## De acordo com levantamento feito pelo Valor Econômico, os Tribunais Regionais Eleitorais gastarão cerca de R$ 700 mil para refazer as eleições em 26 cidades. A renovação das eleições de outubro ocorrerá nas cidades onde mais de 50% dos votos foram anulados por decisão da Justiça. O motivo que mais levou à realização de novas eleições foi a vitória de candidatos "ficha suja". Também causaram anulação das eleições a compra de votos, casos de abuso de poder econômico, parentesco com prefeito anterior e até de terceiro mandato. No Amapá, haverá eleição suplementar, dia 7 de abril, na Pedra Branca do Amapari.


## Está concluso para sentença do juiz Paulo Madeira processo movido pelo Estado contra o ex-governador Waldez Góes (PDT), preso em operação da Polícia Federal realizada em setembro de 2010. Waldez Góes é acusado de ter autorizado pagamento de R$ 1,7 milhão por um terreno de propriedade de Sandro Azevedo Costa, filho de Raimundo Azevedo Costa (primeiro prefeito eleito de Macapá), no bairro Marabaixo 4. Sandro havia dado o terreno ao Banco da Amazônia (BASA) como garantia de um empréstimo de R$ 600 mil. Na ação de improbidade administrativa, o Estado do Amapá pede a devolução do valor pago a Sandro.


## Eleito e empossado na vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Ao lado da presidente, senadora Ana Rita (PT/ES), o senador João Capiberibe (PSB/AP) levar adiante discussões sobre temas importantes, como a violência contra a mulher, direitos das crianças e adolescentes e questões indígenas em 2013. A primeira ação de Capiberibe será o pedido de criação de uma subcomissão especial na CDH do Senado nos moldes da Comissão da Verdade da Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo ele, é realizar ações conjuntas e apoiar as investigações sobre violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985, período que inclui a ditadura militar.


## A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a proposta (PEC 111/2011) apresentada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) para permitir que servidores dos ex-territórios de Amapá e Roraima sejam incorporados a quadro em extinção da administração pública federal. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando os territórios foram transformados em Estados. A emenda Constitucional 19/98 já garante esse direito. A PEC 111 altera a emenda para estendê-lo aos servidores e policiais militares do Amapá e de Rora ima admitidos durante o período entre a transformação – outubro de 1988 - e a efetiva instalação dos então territórios em Estados. Os servidores de Rondônia já tiveram seus direitos garantidos na Lei Complementar 41/81, que criou o estado e estabeleceu os direitos e garantias para os servidores públicos federais contratados pelo extinto território. O texto da PEC também estende aos policiais militares dos três ex-territórios os mesmos direitos, com relação a soldos, adicionais, vantagens, gratificações e remuneração dos PMs do Distrito Federal. A proposta ainda depende de aprovação da Câmara para depois ser apreciada pelo Senado. Votação pode ser na próxima semana.


##A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá (SAM/AP) informa que a Cédula C dos servidores do extinto Território Federal do Amapá, ano de 2012, está disponível nos setoriais de pessoal das secretarias e órgãos do Governo do Estado do Amapá desde 1º de março, relativo aos servidores ativos. Quanto aos aposentados e pensionistas, devem receber sua Cédula C no Setor de Atendimento da SAMF/AP.


## O governo federal anunciou novas regras para o registro de sindicatos. De acordo com a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo o objetivo é tentar acabar com a proliferação de sindicatos de fachada no país. A partir de agora, para obter o registro que permite à estrutura sindical ganhar uma parcela do bilionário imposto sindical, os trabalhadores terão de realizar pelo menos duas assembleias da categoria, registrar a ata do evento em cartório e remeter ao Ministério do Trabalho, com a identificação dos dirigentes. Ao mesmo tempo, o governo vai cruzar essas informações com os demais 14 mil sindicatos que já existem, para checar se não há sobreposição.


## A Secretaria de Estado da Saúde iniciou o processo de licitação para o serviço de limpeza e conservação das unidades hospitalares do Estado, com abertura dos lances no dia 13/03/13. Será o segundo maior contrato do serviço público do Estado, perdendo apenas para vigilância da SEED/GEA.


## Dados da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) da prefeitura de Macapá apontam que o mês de fevereiro fechou com o crescimento nominal de 44,67% referente ao mesmo período de 2012. Subtraindo com o percentual da inflação (5,83%), o aumento real foi de 38,80%. O valor do percentual representa R$ 1.074.944,05 a mais, comparando com o mês de fevereiro de 2012. No mesmo período do ano passado, R$ 2.406.120,65 entraram nos cofres públicos. Já neste ano, o município conseguiu arrecadar R$ 3.481.114,61. Os valores tratam de arrecadação própria.


## Levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. Do total, cerca de 500 se referem à revisão de aposentadoria. O maior número de processos paralisados se refere ao julgamento de ações que contestam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. Dos 425 mil processos parados, 226.137 mil são referentes aos planos econômicos. O julgamento do Plano Collor interessa diretamente a professores do Estado do Amapá. < /span>


## Encerram no dia 8 de março as inscrições referentes ao edital da criação literária “Simãozinho Sonhador”, da Secretaria de Estado da Cultura. Os dez projetos selecionados receberão investimento de R$ 20 mil (em duas parcelas) cada, num custo total de R$ 200 mil. As análises de documentos e de mérito, além da divulgação do resultado, ocorrem entre os dias 11 e 18 de março.


## A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP) prorrogou até 15 de março, por orientação do Tribunal de Contas do Estado, as inscrições visando a execução do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior. As inscrições podem ser feitas via correio ou pessoalmente, na Fundação Tumucumaque, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd – 1614.


## Acompanhado do secretário José Reinaldo Picanço, da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), ol governador Camilo Capiberibe viajou para Toronto, no Canadá. Camilo e o secretário Reinaldo participam como convidados da PDAC 2013 – International Convention, Trade Show and Investors Exchance – Mining Investiment Show.