domingo, 10 de março de 2013

CURTINHAS DO JM


## Deputado federal Bala Rocha informa que com a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff á lei que muda a divisão dos royalties do petróleo, os Estados e municí­pios não produtores do pré-sal ampliarão o percentual desses recursos de 8,75% para 40%. A redistribuição vale, assegura Bala Rocha, inclusive, para os contratos já em vigor, gerando insatisfação dos principais Estados produtores (Rio de Janeiro, Espí­rito Santo e São Paulo), que terão seus recursos reduzidos de 26,25% para 20%. Segundo o deputado, que já fez as contas, Amapá receberá R$ 15, 695.255 por ano, cabendo á  capital Macapá o aporte de R$ 10,397 milhões e Santana o valor de R$ 1,82 milhões.
## Iniciada esta semana, a programação dos 23 anos do Teatro das Bacabeiras terá prosseguimento nos dias 15 e 16 de março, ás 20h - entrada franca -, com o espetáculo teatral "Aqueles Dois", da Companhia Lunera (MG), baseado no conto do escritor gaúcho Caio Fernando Abreu.
## A promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e o procurador de Justiça Jair José de Gouvéa Quintas tomará posse na segunda-feira, 11 de março, nos cargo de Procuradora-Geral de Justiça e Corregedor-Geral, respectivamente, do Ministério Público do Estado do Amapá¡, para o biênio 2013/2015. Ivana Cei foi reconduzida ao cargo após encabeçar lista trí­plice e ter seu nome escolhido pelo governador Camilo Capiberibe. Ela ficou em primeiro lugar na votação o para o cargo com 70 votos dos 73 possí­veis, em eleição realizada no dia 7 de fevereiro.
## Desde o dia 4 de março a Secretaria da Saúde abriu novos cadastros para pessoas necessitadas de cirurgia de catarata. Cerca de 300 pessoas já se habilitaram a fazer a cirurgia. O cadastro é feito no prédio do programa Visão para Todos, anexo ao Hospital Estadual de Clí­nicas Alberto Lima (HCAL), de segunda a sexta-feira, de 8h ás 17h. Além do encaminhamento médico com indicação para cirurgia de catarata, a pessoa precisa apresentar documentação pessoal e comprovante de residência. No período de 13 a 22 de março, os especialistas da UFG responsáveis pela execução do programa no Amapá farão a avaliação. A segunda etapa do projeto, com cerca de 300 novas cirurgias de catarata, começa no dia 23 deste mês.
## A Universidade Federal do Amapá  abriu inscrições para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva nas áreas de concentração Saúde Mental, São de Crianças e do Adolescente e Saúde do Adulto e Idoso. Trata-se de processo seletivo para graduados em: Enfermagem, Educação Básica, Biologia, Psicologia e Nutrição. As inscrições vão até 15/03/2013, exclusivamente via online (internet) no endereço eletrônico: http://depsec.unifap.br/rm13.
## O expediente de trabalho nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ás sextas-feiras foi alterado. Desde esta semana o horário de atendimento nas secretarias será de 8h às 15h.
## Paulo Maluf, que se deixar o Brasil é preso, e os mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha agora são membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara),  considerada a mais importante comissão da Casa. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha. João Paulo Cunha deverá cumprir 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 
## Os vereadores Ulisses Parente (CCJR), Aline Gurgel, Marcelo Dias, Joãoo Henrique, André Lima, Neuzinha, W. Picanço, Telma Nery, Rocha do Sucatão e Diego Duarte vão presidir as dez comissões permanentes da CMM.
## Informações do site da Secretaria da Receita Estadual indicam que R$ 478.732,70 dever ser creditados até o dia 11 nas contas das prefeituras do estado, referente ao restante da arrecadação de ICMS correspondente à semana de 25 de fevereiro 

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