Com relação à matéria publicada nos jornais A Gazeta e
Jornal do Dia, nas edições desta sexta-feira, 8 de março, sobre a visita da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (CDH/ALAP),
presidida pela deputada estadual Marília Góes, à Casa de Longa Permanência
Abrigo São José, para apurar possível denúncia de que o Governo do Estado
"não financia os investimentos e despesas daquela casa", o GEA vem
esclarecer a verdade dos fatos.
Ao contrário do que alega a deputada Marília Góes - de que
o não repasse dos recursos ao abrigo prejudica as atividades dos internos -, o
Governo do Estado do Amapá informa que, desde 2007, pelo menos 50% dos valores
dos benefícios de aposentadoria dos idosos são administrados pela coordenação
daquela casa.
Os dados podem ser comprovados por meio de documentos e
relatórios de prestação de contas da Gerência da Casa de Longa Permanência
Abrigo São José. Esses fatos já eram do conhecimento da Promotoria de Justiça e
Cidadania, uma vez que aconteceram ainda na gestão da então secretária Marília
Góes, hoje deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Desde 2011, a nova coordenação do abrigo presta contas na
Promotoria da Cidadania dos recursos recebidos de aposentadoria dos internos.
Portanto, as atividades e ações desenvolvidas são de conhecimento da referida
promotoria, com o envio trimestral da prestação de contas desses recursos.
Somente em Janeiro de 2013, o promotor André Luís de
Araújo, da Promotoria de Justiça e Cidadania, emitiu Recomendação no sentido de
que os cartões de benefício dos idosos fossem entregues aos mesmos e assim foi
cumprido por esta direção.
A verdade é que o custo mensal do Abrigo São José para o
Governo do Estado é de R$ 146.752,97, abrangendo alimentação, material de
higiene e limpeza, pessoal, veículos e limpeza do prédio, totalizando
anualmente o valor de R$ 1.761.035,64.
"Quando assumimos, havia uma dívida de R$ 1,6
milhão, deixada pelo governo passado e um prédio completamente sem estrutura
para abrigar os idosos. Fizemos uma limpeza geral, além da capina na área
externa. Eliminamos vários focos de dengue e, de modo geral, o terreno estava
infestado por ratos, baratas e caramujos", afirma a diretora do Abrigo São
José, Terezinha Cardoso Nascimento.
Ela acrescenta que também foi reformada a cozinha e
realizada a manutenção da rede elétrica. "Adaptamos ainda as camas para
atender as necessidades dos idosos", informa a diretora.
Atendimento
Para garantir o pleno atendimento aos 53 idosos abrigados
(43 homens e 10 mulheres), entre os quais 23 cadeirantes, a direção do abrigo
conta com uma equipe técnica formada por dois médicos especializados em
geriatria e psiquiatria, dois enfermeiros, um fisioterapeuta, dois psicólogos,
dois assistentes sociais, um professor de educação física, uma nutricionista e
dois educadores sociais, entre funcionários efetivos e cargos comissionado.
Além deles, há funcionários contratados por empresa privada, sendo 22
cuidadores e oito higienizadores.
O fornecimento de alimentos, que na época também estava
prejudicado, foi regularizado. A alimentação dos idosos é dividida em seis
refeições diárias: café da manhã, lanche, almoço, lanche, jantar e ceia, com
melhoria da qualidade após a contratação de nutricionistas. De acordo com a
necessidade de cada idoso, foram incorporados ao cardápio suplementos
alimentares, sem contar que a instituição foi beneficiada com o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
"Todas as quintas e sextas-feiras a despensa é
abastecida. Além da comida, para manter uma rotina alegre e saudável aos
idosos, eles participam de várias atividades, como fisioterapia, aulas de
dança, relato de histórias e também do programa Brasil Alfabetizado",
explica a diretora.
Para garantir transparência na gestão dos serviços e nas
melhorias alcançadas pela casa, são encaminhados relatórios mensais ao
Ministério Público do Amapá e ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, que também
faz o acompanhamento de todas as atividades.
Núcleo de Jornalismo/Secom
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