Medida ocorreu devido à duplicidade de cadastro de
profissionais. As transferências serão restabelecidas quando os gestores locais
solucionarem as inadequações
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos, referente ao mês de janeiro, para o custeio de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 468 municípios entre (
eles Macapá). A medida ocorreu porque foi constatado duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A ação faz parte das medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais, que são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovarem que as inadequações foram solucionadas.
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos, referente ao mês de janeiro, para o custeio de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 468 municípios entre (
eles Macapá). A medida ocorreu porque foi constatado duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A ação faz parte das medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais, que são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovarem que as inadequações foram solucionadas.
A portaria nº 318, que informa a lista dos
municípios com os recursos suspensos, foi publicada no Diário Oficial da União.
São 468 Equipes de Saúde da Família, 444 Equipes de Saúde Bucal e 2.350 Agentes
Comunitários de Saúde afetados. Como os recursos são restabelecidos assim que
os municípios regularizarem a situação, a suspensão não representa a
interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
ATENÇÃO BÁSICA - O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, considerada porta de entrada do SUS, com resolutividade estimada em 80%. Atualmente, existem mais de 33,1 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.280 municípios. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Enviado do meu BlackBerry® da Oi.
ATENÇÃO BÁSICA - O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, considerada porta de entrada do SUS, com resolutividade estimada em 80%. Atualmente, existem mais de 33,1 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.280 municípios. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Enviado do meu BlackBerry® da Oi.
Nenhum comentário:
Postar um comentário