Um requerimento pedindo a realização de uma audiência
pública na Comissão de Minas e Energias –CME foi protocolado hoje, 8, pela
deputada Fátima Pelaes. A audiência reforça a participação da bancada amapaense
na base das discussões sobre a exploração de petróleo e requer informações
oficiais sobre os resultados das ações empreendidas nas pesquisas na foz do rio
Amazonas. A deputada pede a presença de representantes da Agência Nacional de
Petróleo, Ministério Público do Amapá, Petrobrás, Ministério das Minas e
Energia, Governo do Amapá, Unifap e de outros setores.
A necessidade de ampliar a discussão foi confirmada no
final do mês de abril quando o engenheiro dinamarquês Kenneth Lamsen revelou a
possibilidade da existência de petróleo e de um lençol de gás natural no rio
Amazonas, em frente a Macapá. O engenheiro está há seis meses no estado
chefiando a equipe técnica responsável pela prospecção de petróleo na
costa norte do estado, mais precisamente na faixa litorânea que se estende
entre os municípios de Amapá e Oiapoque.
A exploração de petróleo no Amapá já é assunto corrente
entre as petroleiras desde o ano passado. A confirmação de petróleo na Guiana
Francesa que, de acordo com pesquisas, se estende até o território amapaense,
abriu a disputa pelos blocos através de leilão a ser realizado ainda este mês. No
Amapá o tema ganha corpo através de instituições não governamentais, e com a
interferência da bancada federal, como o pedido da audiência pública, e a
reunião solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues que vai acontecer na próxima
sexta-feira na Agência Nacional de Petróleo.
Entre as questões que serão levantadas na audiência
pública, a perspectiva de movimentação econômica no estado com a oferta de mão
de obra. “A bancada federal está sempre atenta, é do nosso interesse participar
das discussões. A audiência é importante porque vai provocar o diálogo entre os
interessados e esclarecer o assunto com informações oficiais. A geração de
emprego e renda será um dos principais temas da pauta da audiência”, disse a
deputada.
No requerimento protocolado a parlamentar pede ainda que
sejam detalhados pontos como o dimensionamento e a expectativa de produção,
qualificação de mão de obra, utilização de conteúdo local da indústria, ações
preventivas de cuidado ao meio ambiente, e espaços a serem utilizados para infraestrutura
de apoio, como portos, aeroportos e instalações gerais. A data da audiência
pública será confirmada nos próximos dias.
Assessoria de Comunicação
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