Segurança Pública: Camilo retoma o policiamento ciclístico de Macapá que Waldez havia extinto

Ciclo Comunitário é o mais novo projeto implementado no Estado do Amapá pelo 1° Batalhão da Polícia Militar. Foi desempenhado pela primeira vez no governo de João Alberto Capiberibe e, após alguns anos paralisado, está sendo retomado na atual gestão.

 O projeto Ciclo Comunitário é realizado em parceria com policiais da Guarda Municipal e, em um primeiro momento, será atuante em todo o bairro Santa Inês, atendendo solicitações da própria comunidade, que tem um papel muito importante.

O policiamento ciclístico é composto inicialmente por uma equipe de 15 policiais militares e 15 guardas municipais, e possui características diferenciadas em relação às outras modalidades, principalmente por permitir maior mobilidade em relação ao policiamento a pé e maior proximidade com a comunidade em relação ao policiamento motorizado.

O major Cavalcante explica que o policiamento ciclístico é indicado para os locais de menor acesso, onde se permite prevenir delitos como os furtos e roubos. "O objetivo principal do projeto é intensificar a segurança principalmente no Parque do Forte, Araxá, comércios locais, entre outros", diz.

Para o tenente-coronel Protásio, primeiramente foi detectada a necessidade de trabalho voltado diretamente para a orla do Santa Inês e, para possibilitar a interação da polícia na área, está sendo realizado esse trabalho de policiamento ciclístico.

"Nossa meta é que o projeto seja implementado em outras localidades e bairros da cidade e municípios. Nós já estamos fazendo um mapeamento apontando os principais locais. E é importante ressaltar que o policiamento ciclístico é muito bem visto pela sociedade, que apoia a presença da polícia, o acesso dessa equipe é simples e popular, entrando em pontes e em áreas de difícil acesso", pontua o oficial.

O policiamento ciclístico acontecerá pela manhã, à tarde e à noite.

Amapá na rota de viagens de Dilma; a presidenta quer visitar todos os estados da federação

A onda de protestos pelo país mudou a rotina de viagens da presidente Dilma Rousseff, que dobrou a presença em eventos fora de Brasília após os atos de junho.

 Dilma passou, em média, um dia viajando para cada 3,6 dias de governo desde julho.

Antes disso, a marca era de um dia em viagem para cada 7,3 dias de mandato, número quase idêntico ao das gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,4).

Os protestos derrubaram a popularidade da presidente ao pior índice da gestão --ao final daquele mês, só 30% avaliavam o governo como ótimo ou bom. Pesquisa Datafolha, divulgada sábado, mostrou recuperação, de 30% para 36%.

A estratégia inclui ainda mudança no contato com o público. A presidente retomou prática da campanha ao conceder entrevistas a rádios locais em meio às viagens, em que faz brincadeiras e cita questões pessoais.

"Ela está viajando, e a gente quer muito que ela faça isso. Onde a gente vai, mesmo que o enfoque não seja só positivo, sempre se consegue espaço nos jornais regionais", disse o secretário de Comunicação do PT, Paulo Frateschi.

Briga Barbosa X Lewandowski teve um 2º round

Iniciado diante das câmeras da TV Justiça, o arranca-rabo entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski prosseguiu após o encerramento da sessão do STF, na última quinta-feira. O segundo round ocorreu na área reservada, contígua ao plenário. Apurado pelo repórter Robson Bonin, o destampatório foi veiculado porVeja. A troca de ofensas vai reproduzida abaixo:

— Vossa Excelência não vai esculhambar a minha presidência! — increpou Barbosa.

— O senhor quer as manchetes? Quer aparecer? Vá para as ruas! — devolveu Lewandowski.

— O senhor não vai ficar lendo textos de jornal em plenário para atrasar o julgamento!

— Está para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque?

— Acho sim, senhor.

Lewandowski insinuou que, noutro ambiente, reagiria com os punhos:

— Se não fosse o respeito que tenho por esta Casa, eu tomaria agora outra atitude.

Antes da intervenção da turma-do-deixa-disso, Barbosa ainda sapecou:

— O senhor envergonha esta Casa. O senhor não se dá ao respeito!

Em privado, Lewandowski disse aos colegas que seu retorno ao julgamento depende de uma retratação de Barbosa. Durante a sessão de quinta,  depois de acusar Lewandowski de fazer “chicanas” protelatórias, Barbosa dissera: “Não vou me retratar, ministro.” O terceiro round está marcado para quarta-feira (21).

Idade da informação

FERREIRA GULLAR

O que move as pessoas a atuar politicamente é a opinião, que, por sua vez, nasce da informação, do conhecimento. É óbvio que, se não sei o que se passa em meu país, não posso ter opinião formada sobre o que deve ser feito para melhorar a sociedade.

Não estou dizendo nada de novo. No passado, em diferentes momentos da história, quem governava era apenas quem tinha poder econômico e, por isso mesmo, mais conhecimento da situação em que viviam.

E, na medida em que a educação se ampliou e maior número de pessoas passou a ter conhecimento da realidade social, ampliou-se também a influência da população sobre a vida política. Dessa evolução nasceria a democracia.

Óbvio, no entanto, que esse aumento do nível de informação não significa que a informação é sempre verdadeira e, consequentemente, as escolhas, que faz o eleitor, nem sempre são corretas.

Há erros e acertos, claro, mesmo porque cada partido político procura levar o eleitor a ter uma opinião que lhe seja favorável. Isso implica em conquistar-lhe a confiança nem que seja às custas de mentiras e espertezas.

Há, sem dúvida, o político competente e honesto, que não precisa enganar o eleitor mas, pelo menos do Brasil de hoje, esse tipo de político é exceção.

Deve-se assinalar também que o grau de informação --e consequentemente a consciência política-- tanto pode ampliar-se como reduzir-se em determinadas condições.

Aqui no Brasil, a impressão que se tem é de que, nas últimas décadas, esse grau de consciência diminuiu, e isso se deve, creio eu, à derrota do socialismo em escala mundial.

O socialismo, bem ou mal, em que pese aos equívocos que continha, estimulava os jovens a participar politicamente e ter uma visão crítica da sociedade. O fim do socialismo levou à desilusão e ao desânimo, o que determinou a dissolução dos partidos de esquerda em quase todos os países.

No Brasil, não foi diferente. Não tenho dúvida de que esse fato contribuiu para a decadência dos valores políticos, da ética partidária e o inevitável predomínio do oportunismo político e da corrupção.

Por outro lado, os jovens, de modo geral, desinteressaram-se pela política, o que contribuiu para tornar mais fácil a ação dos corruptos e oportunistas.

Outro fenômeno decorrente disso foi --como ocorreu aqui-- a formação de uma casta que tomou conta da máquina do Estado, facilitada pela decrescente participação das pessoas no processo político. O Estado foi sendo dominado por famílias e grupos que passaram a dividir entre si os organismos políticos e administrativos.

Pode-se dizer que, de certo modo, a sociedade passou a ignorar o que fazem os políticos, tornando-se assim presa fácil das mentiras e das medidas demagógicas.

Como explicar, no entanto, dentro desse quadro, as manifestações que ocuparam as ruas nos últimos meses e que, em menor grau, prosseguem por todo o país?

Acredito que esse fenômeno, que a todos surpreendeu, decorre basicamente da quantidade de informações a quem têm acesso hoje milhões de pessoas no país, graças à internet.

Não é por acaso que manifestações semelhantes têm ocorrido em muitos países, possibilitando a mobilização de verdadeiras multidões.

Veja bem, as causas do descontentamento variam de país a país, os objetivos visados pelos manifestantes também, mas não resta dúvida de que em nenhum outro momento da história tanta gente teve acesso a tanta informação.

Pode ser que estejamos vivendo o início de uma nova etapa da história humana, já que nunca tantas pessoas souberam tanto acerca da sociedade em que vivem.

Há que considerar, no entanto, que nem sempre essas informações são verdadeiras e, mesmo quando verdadeiras, podem levar a conclusões nem sempre corretas.

Em suma, esse fenômeno novo, que mobiliza a opinião pública, ainda que signifique um avanço, pode arrastar as pessoas a uma atuação de consequências imprevisíveis. E por quê?

Por várias razões, mas uma delas será, certamente, o risco do inconformismo pelo inconformismo, sem objetivos definidos e sem lideranças responsáveis.

Fazer concessão embrulha estômago de Dilma, diz petista

De saída do PT, deputado Domingos Dutra critica Lula, alianças petistas e poderio de setores conservadores no governo Dilma. Veja a íntegra da entrevista concedida pelo parlamentar, que pretende se filiar ao novo partido de Marina Silva

Congresso em Foco – Que possibilidade há de o senhor não deixar o PT?
Domingos Dutra – Só há uma possibilidade: se o PT do Maranhão sair do curral do Sarney. E como não vejo essa possibilidade agora, e como o prazo de mudança de partido é 4 de outubro, estou em contagem regressiva. Evidentemente que não se rompem 33 anos de vida sem dor. Dediquei 80% da minha vida útil ao PT. Foi o meu primeiro partido. Enfrentamos os piores momentos, como a ditadura e a oligarquia Sarney, vendendo camiseta, fazendo feijoada, enfrentado pistoleiro para construir o PT e ver o Lula presidente. O resultado foi Lula na Presidência. Mas o amigo dele na Presidência foi o Sarney. E os fundadores do PT foram relegados.

Por que só agora, no governo Dilma, o senhor decidiu deixar o partido?
Não deixei em 2010 porque a intervenção no diretório estadual do partido foi em junho, e não havia mais prazo para sair. Nós ganhamos lá para apoiar o PCdoB [do então candidato Flávio Dino], mas houve intervenção para apoiar a Roseana Sarney (PMDB). Passados quatro anos, continua tudo igual. Por questão de caráter, não tenho como continuar no partido que apóia a oligarquia mais nojenta e antiga do país. Nos indicadores sociais, o Maranhão só ganha de Alagoas em alguns itens. Todos os estados se beneficiaram do governo do PT, mas o governo do PT manteve o Maranhão no estado de miséria.

E qual a responsabilidade do ex-presidente Lula nisso?
Quem mandou fazer a intervenção no Maranhão foi Lula na época. O diretório nacional aprovou por maioria apertada. Muita gente votou constrangida, porque o Sarney passou de março a julho fazendo chantagem.

Que lição o senhor tira dessa saída do PT?
A sociedade brasileira e a militância de base precisam ficar muito próximas, controlando e vigiando suas lideranças. Do contrário, o sistema vai engolindo. É o que está acontecendo hoje com o PT. Isso começou com os governos municipais e depois passou para os governos estaduais, com a inversão de prioridades. Quando o PT chegou à Presidência, a via institucional acabou engolindo a luta social, o movimento de base. Na medida em que quem governa é o capital é evidente que vão mudando os hábitos e os costumes do partido. Os filiados pobres não apitam mais no partido. Os operários e os servidores públicos foram tomando conta do PT. Os atingidos por barragem e os quilombolas, por exemplo, já não apitam mais. Isso começou com as coligações, de 1987 para cá. Até 1986, o PT não se coligava com ninguém. De 1988 pra cá, começou a aliança com partidos de esquerda, como o PSB, o PDT e o PCdoB. Agora não tem mais limite, é aliança com PTB, PMDB, PP. Os partidos de esquerda ficaram a reboque. O resultado é isso que está hoje.

O que está aí hoje?
Nosso governo oxigenou Collor, Renan, Sarney, Jucá, os de sempre. No plano federal, ainda há espaço para lutar, porque ainda tem muita gente boa no partido, como o Olívio Dutra, o Tarso Genro, o Paulo Teixeira, o Fernando Ferro e o Henrique Fontana. Meu agravante é local. Até hoje não explicaram qual é o tamanho da dívida que  o governo e o PT têm com o Sarney. Quanto mais Sarney humilha o PT, mais ele cobra o PT não sei o quê.  Por isso que digo que, em nível estadual, não há condição de eu continuar no partido. O PT do Maranhão está no curral do Sarney, e não é por maioria, mas por intervenção. Como ficar num partido que, mesmo que eu ganhe, não tenho segurança de que vou levar, como ocorreu em 2010.

Essa aliança do governo Dilma com os ruralistas também pesa na sua decisão de deixar o PT?
Isso me incomoda, mas sei separar os níveis. Tem a questão do partido, tem a questão da bancada e tem a questão do governo. A participação da direita, dos conservadores, no governo incomoda muita gente na bancada. A base do governo derrota o próprio governo. Sei que incomoda até a presidenta Dilma. Mas o jeito de Dilma é diferente de Lula. Dilma tem feito concessões porque, infelizmente, o eleitor deu voto progressista para presidente, mas conservador para o Congresso. Ela tem de negociar com o Congresso. Esse incômodo existe, mas não é determinante para a minha saída. A bancada está muito incomodada com a presença dos conservadores no governo. É um governo de coalizão, do cão. Tem uma parte que é a favor dos índios e dos quilombolas, outra que é contra. Isso se deve ao resultado das eleições.

Qual a saída?
Não quero exigir que a presidenta faça uma guerra civil para subjugar o Congresso e o Judiciário. Isso tem de ser resolvido pela cidadania. O que determina minha saída é o domínio do PT no Maranhão pelo Sarney e a insegurança de o resultado não ser respeitado.

Que diferenças o senhor vê entre Lula e Dilma?
São bem visíveis. Dilma não tem no PT a mesma história de Lula. Ela não chegou à Presidência com o mesmo esforço que ele, que fez caravanas. A Dilma não tem o mesmo nível de tolerância para negociar com essas figuras como Lula tinha. Ela não tem o mesmo carisma e a mesma empolgação. São diferenças, algumas positivas e outras negativas. Fazer certas concessões para governar dá gastura e embrulha o estômago de Dilma.

Que tipo de concessão?
No começo do governo, por exemplo, ela tirou muita gente na limpeza ética, mas muitos deles voltaram. Ela faz concessões com a liberação de emendas porque, do contrário, as matérias não passam no Congresso. Ela tem de receber figuras que não receberia em situação normal.

Além do senhor, há outros deputados do PT incomodados com essa situação?
Sim, há outras pessoas incomodadas. Basta ver a composição da reforma política. O Vaccarezza está lá na comissão da reforma política, mas desautorizado pela bancada do PT. Quem representa o partido lá é o Ricardo Berzoini. O Henrique Fontana renunciou ao posto por ter sido preterido.

Como se resolve essa situação?
Isso só se resolve em 2014. Se a população brasileira quiser um Congresso progressista e limpo, tem de saber escolher. Se quiserem deputados e vereadores com a mesma postura, têm de fazer boas escolhas. Não há coerência pelo menos na área em que trabalho. A gente passa quatro anos enfrentando o latifúndio. Quando as urnas se abrem, só quem está forte é o latifúndio. Não temos um indígena no Congresso. Não temos um deputado estadual indígena. De quilombola, só tem eu. Apesar de sermos metade da população, nós, negros, somos apenas 5% da Câmara.

O senhor tem esperança de que esse cenário mude nas próximas eleições, após essa série de manifestações?
Esperança eu tenho. Resultados já existem. Mas não tenho esperança de que o Congresso de 2104 será revolucionário, porque o poder econômico acaba imperando. Nas manifestações, menos de 5 milhões de brasileiros estavam nas ruas num país de 200 milhões de habitantes. O pessoal mais pobre, do Bolsa Família, do Pronaf, ficou calado. Quando chegar a campanha, por causa do poder econômico, não tenho esperança de que saia das ruas um Congresso revolucionário nem uma safra de governadores éticos. Mudança vai ter, mas não será neste patamar, porque, na reforma política, só vai ter algum remendo, nada para mudar.

Por que o senhor pretende ir para a Rede?
Para a Rede, só faltam as cordas. Se legalizar, é o meu partido. O Supremo determinou a fidelidade partidária. Estou no PT há 33 anos. Sou fiel. Mas entendo que só haverá fidelidade quando houver lista e financiamento público. Se eu for para um partido existente, o Sarney vai querer me cassar. A Rede me atende por ser um partido novo que tem a Marina.

Num país com mais de 30 partidos reconhecidos, por que criar a Rede?
Há um diferencial de pessoas. A Marina, fundadora do PT, continua uma pessoa muito simples, nunca se envolveu em nada ruim. Na Rede estará a Heloisa Helena, muita gente que foi do PT e que tem princípios. Na Rede, a direção é horizontal, não tem presidente ou  porta-voz. O político só poderá ter, no máximo, 16 anos de mandato. Isso vai permitir candidaturas cívicas de movimentos sociais.

Mas se a Rede não conseguir o número de assinaturas necessárias, o que o senhor fará?
Só vou avaliar isso na hora que tiver certeza que não dá para legalizar. Temos mais de 830 mil assinaturas. Em cartório, temos mais de 500 mil. Certificadas, 200 mil assinaturas. Temos poucos dias para legalizar. E, por isso, temos de acelerar.

Mas já não há partidos em excesso no Brasil?
A organização partidária está na Constituição Federal. Quem tem de controlar o número de partidos é o voto popular. Não dá para comparar a Rede com esses partidos de aluguel, tanto pelas figuras dela quanto pelas propostas e bandeiras que defende. É fundamental para a democracia brasileira.

O senhor está decepcionado com o ex-presidente Lula?
Não posso negar que fiquei desapontado com o resultado disso. Se soubesse que daria nisso, ou não teria apostado na constituição do PT ou teria me juntado ao Sarney lá atrás. Não teria sofrido tanto para chegar até isso. Lula perdeu uma oportunidade histórica. Fez um governo bom. Pela popularidade, pelo carisma e pela inteligência que tem, Lula poderia ter melhorado a política. Mas, pelo contrário, ele inflou a ação de figuras como Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá.

Isso continua no governo Dilma?
Ela continua muita coisa. Tem feito muito para melhorar o padrão de vida da população. Foi abalada pela crise no início. A crise externa entrou no país, a inflação foi o item mais danoso. A queda do Palocci e de outras figuras obrigou ela a botar pessoas que não tem o mesmo traquejo, como a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O Mantega é muito competente, mas está cansado. Dilma tem de lidar com uma base muito difícil, com lideranças como o Eduardo Cunha. Ela tem o estilo dela. Mas a comunicação da Dilma com a população é muito aquém daquela que Lula tinha com as massas. Isso pesa. Dilma é muito séria, super honesta. Mas infelizmente tem uma crise em curso. Pegou uma onda de protestos de tema de competência do município, como transporte, e segurança, que é do estado, mas que se nacionalizou e bateu na porta dela. No começou, ela tentou fugir do tema, custou falar, e quando falou não teve o eco necessário.

Na Rede, o senhor fará oposição a Dilma?
Marina defende que a Rede não é de governo ou oposição. É de posição. Significa que vamos votar a favor das matérias de interesse do povo brasileiro que estejam próximas do que a gente pensa. O que for contrário, vamos votar contra. Não podemos ser governo ou oposição 100%, como é essa forma tradicional. Não posso ser hipócrita de passar 33 anos num partido, sair e considerar, agora, que tudo que esse partido fez não prestou. Não vou negar minha história com o PT. Na semana passada, em uma atividade com o Flávio Dino (PCdoB) no município de Milagres, chorei ao explicar por que estava deixando o PT. Como sou filho de camponês, minha mãe era quebradeira de coco, continuo muito emotivo e não tenho vergonha de derramar lágrimas quanto o motivo é justo.

Governo do Amapá realiza a 1ª Semana Estadual da Juventude

O Governo do Amapá realiza, no período de 10 a 17 de agosto, a 1ª Semana Estadual da Juventude, cuja ação ocorrerá, inicialmente, em Macapá e Santana. A intenção é promover o debate entre as lideranças dos movimentos da juventude, a sociedade em geral e o Executivo visando o fortalecimento das politicas voltadas à juventude amapaense.
Nos dias 12, em Macapá, e 13, em Santana, o governador Camilo Capiberibe fará o lançamento do Programa de Ações e Serviços para a Juventude (Projuventude), que engloba diversos outros programas. São eles: o Educa Jovem (programa voltado aos estudantes do EJA, com o pagamento de uma bolsa no valor de R$ 120, fazendo com que os jovens não abandonem os estudos), o Jovem Produtor (destinado a jovens da agricultura familiar egressos das escolas famílias agrícolas), a regulamentação da meia-passagem intermunicipal e o Fala Juventude nas Escolas.
Em sua participação, na cerimonia de sanção do Estatuto da Juventude, em Brasília, Camilo reafirmou seu compromisso com a juventude amapaense.
"Eu acredito na juventude e reafirmo o meu compromisso com o lançamento do Projuventude, que é uma ação do governo inteiro para melhorar a vida dos jovens amapaenses, e o Estatuto sancionado hoje só fortalece as políticas que já estamos executando", destacou o governador.

O governador do Amapá Camilo Capiberibe fará nesta quinta-feira, 8, o lançamento oficial da obra de construção de 40 casas populares no município de Calçoene

O anúncio da obra faz parte da agenda que o governador Camilo Capiberibe cumprirá nos municípios de Amapá e Calçoene, juntamente com uma comitiva composta por secretários de estado e demais técnicos do governo de diversos serviços sociais para atender os anseios da comunidade e fazer a revisão do Plano Plurianual Participativo (PPA) para desenvolver e melhorar qualidade de vida a população.

Para a construção das casas, o governo do Estado firmou convênio com a prefeitura do município que obteve a descrição das unidades que terão 2 quartos, sala e cozinha com paredes revestidas adequadamente e piso com lajota, banheiro e área de serviço.

As Unidades Habitacionais (UH) fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV2) que tem por objetivo facilitar o acesso à moradia digna, em áreas urbanas de cada município, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Com a aprovação pelo Ministério das Cidades dos novos projetos de habitação, elaborados pelos técnicos da Seinf no ano passado, o Estado ficou apto a receber mais 580 Unidades Habitacionais que serão distribuídas da seguinte maneira: 50 unidades para Oiapoque, 50 unidades para Laranjal do Jari e 40 para mais 12 municípios.

Os recursos para a construção das 580 Unidades Habitacionais são do Ministério das Cidades no valor R$ 15 milhões com a contrapartida do Tesouro Estadual por intermédio do PROAMAPÁ Habitação.

José Menezes/Seinf

MEGA-SENA ACUMULOU NOVAMENTE E SORTEIA R$ 6,7 MILHÕES NA QUINTA

Lotofácil da Independência já está com as apostas abertas e promete um prêmio de mais de R$ 60 milhões




Nesta semana, em comemoração ao Dia dos Pais, a Mega-Sena está sorteando três prêmios. No sorteio desta terça-feira (6) não houve ganhador na faixa principal e o prêmio acumulou. O próximo sorteio será nesta quinta-feira (8), pelo concurso 1.519, com previsão de prêmio de R$ 6,7 milhões. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Itabira (MG), estacionado no Parque de Exposições Virgílio José Gazire.


Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena, e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 30 mil em rendimentos mensais. Ou se preferir, pode comprar uma frota de 55 carros de luxo, ou ainda 13 imóveis de R$ 500 mil cada.



As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quinta-feira em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Lotofácil da Independência:




Começaram as apostas para o super prêmio da Lotofácil. O concurso especial nº 952 da modalidade tem previsão de prêmio superior a R$ 60 milhões e será sorteado na cidade de São Paulo (SP), na manhã do dia 7 de setembro, dia comemorativo da proclamação da Independência do Brasil.




As apostas podem ser realizadas em volantes específicos, disponíveis nas casas lotéricas. Para participar do sorteio, basta marcar de 15 a 18 números, entre os 25 disponíveis no volante. Ganha prêmio quem acertar 15, 14, 13, 12 ou 11 números. O prêmio principal não acumula, ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.


07/08/2013




Assessoria de Imprensa da CAIXA

Videoconferência debate redução da mortalidade materno-infantil

Secretaria de Saúde do Estado (Sesa),realizou na manhã de quarta-feira, 07, uma videoconferência no auditório da Universidade Federal do Amapá com a finalidade de discutir a implantação de ações que promovam a redução dos índices de mortalidade materno-infantil na atenção básica do Brasil e, conseqüentemente, do Amapá.

Segundo Maryanne Seabra, coordenadora estadual da Rede Cegonha e Estratégia da Família, o encontro foi direcionado para profissionais que atuam na saúde do Amapá, "toda primeira quarta-feira do mês, o Ministério da Saúde reúne a coordenação da rede cegonha dos 27 estados, os estados chamam a coordenação nos municípios para que juntos possam debater ações para a melhoria do atendimento à criança e a gestante", explicou Maryanne.

Para a coordenadora, a programação que vem sendo mantida pelo Ministério é importante porque promove a capacitação dos profissionais de saúde, "a coordenação da rede cegonha tem oferecido vários cursos para os profissionais de saúde, tanto da rede municipal, quanto estadual, isso promove um atendimento de qualidade para as gestantes e crianças", ressaltou.

A Secretaria de Saúde do município de Tartarugalzinho, Marlene Emilia Rezende, disse que o município tem recebido os benefícios que a Rede Cegonha tem oferecido e isso é percebido na melhoria da qualidade do atendimento, "Tartarugalzinho é um município que apresenta um alto índice de fecundidade, é cultural, os serviços da rede cegonha garantem uma melhor assistência no pré-natal. Garante saúde para a mãe e para a criança que está nascendo", observou Marlene Emilia.

Maryanne Seabra disse que o próximo evento a Sesa receberá os profissionais de saúde dos municípios na capital Macapá e haverá oficina do programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, "vamos passar o período de 13 a 14 do mês em curso debatendo maneiras de melhorar ainda mais o atendimento básico nos municípios e no estado, nossa meta é melhorar cada vez mais o atendimento que a população recebe", concluiu.

Araciara Macêdo/Sesa

RE-AP reforça recadastramento digital aos sábados, a partir do próximo dia 10 de agosto

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) reforçará, a partir do próximo dia 10 de agosto de 2013, o atendimento ao eleitorado de Macapá para a Revisão Biométrica. De acordo com a diretora do TRE-AP, Odete Scalco, além da Casa da Cidadania, todas as unidades do Super Fácil da cidade iniciarão a Biometria aos sábados, no horário de 8h ás 12h. Agora são 12 postos na capital e três no município de Santana.

 

A Casa da Cidadania continuará o recadastramento aos sábados, no horário de 9h ás 17h. A Revisão Biométrica  é obrigatória e visa a lisura nos próximos pleitos que serão realizados no Estado.  Para realizar a biometria, o cidadão precisa de documento oficial com foto, comprovante de residência e Título de Eleitor.

 

Bons resultados

 

Uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em Macapá, no período de 19 a 21 de agosto de 2013, para avaliar o recadastramento digital. Conforme Odete Scalco, com o empenho dos servidores, efetivos e terceirizados do TRE-AP, a média de atendimentos em Macapá subiu para 2.000 ao dia, desde a segunda quinzena de julho de 2013. O índice está acima da média do TSE, que é de 1.400 diários.

 

Os postos fixos na capital amapaense:

 

Casa da Cidadania, de 8h às  18h, na Avenida Mendonça Junior, 1452 – Centro (e aos sábados, de 9h às 17h).

Super Fácil Sul,  de 8h às 18h, na Rua: Claudomiro de Moraes - Novo Buritizal.

Super Fácil  Beirol, de 8h às 18h, na Av. Jovino Dinoá – Beirol.    

Super Fácil Centro, de 8h às 18h, na Av. Raimundo Álvares da Costa – Centro.

Super Fácil Norte, de 8h às 18h, na Rodovia BR 156, nº 898 - São Lazaro.

Escola do Legislativo, de 8h às 18h, na Av. Hildemar Maia, esquina com a Av. Timbiras – Buritizal.

Sebrae, de 8h às 17h, na Av. Ernestino Borges, 740 – Laguinho.

Justiça Federal, de 8h às 18h, na Rodovia BR-156, s/n° - Infraero II.

Companhia de Eletricidade do Amapá  (CEA), de 8h ás 18h.

 

Aos sábados, como já dito, as unidades do Super Fácil atenderão de 8h ás 18h.

 

Postos itinerantes em Macapá:

 

Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), Avenida Raimundo Álvares da Costa, esquina com a Rua São José, no centro. De 8h às 18h.

Ministério Público Estadual do Amapá, localizado na Avenida Fab, no centro, de 8h ás 18h.

 

No próximo dia 14 de agosto, os atendimentos iniciam na Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), de 8h às 12h. O horário dos postos destacados funcionam até as 18h, porém a distribuição de senhas vai até às 17h.

 

Os três postos em Santana:

 

-Cartório Eleitoral (localizado no prédio do Fórum da Justiça Estadual, na rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Vila Amazonas) – de 7h30 às 15h.

-Super-Fácil Santana (Área Portuária) – de 7h30 às 14h30min.

-Centro de Apoio a Juventude (Caju), que inicia amanhã, 8, no horário de 8h às 14h.

 

Serviço:

 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Gurgel dá parecer pela cassação do mandato de Roseana

Por Rodrigo Haidar

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). O procurador acolheu os argumentos do ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), de que seus adversários políticos cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Zé Reinaldo, como o ex-governador é conhecido, entrou com o recurso contra Roseana, representado pelos advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral. A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio. Segundo o ex-governador, ela assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Segundo ele, os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.

Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo a acusação, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.

No parecer de 32 páginas em que opina pela cassação da governadora, Gurgel afirma que a “farta documentação” do processo revela, de fato, que “o governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção dos nomes dos recorridos”.

Ainda segundo o procurador-geral, os convênios eram realizados em tempo recorde. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, sustenta Gurgel. Segundo ele, no mês de junho de 2010, foram assinados 44 convênios apenas no âmbito da Secretaria das Cidades, todos com o mesmo objeto.

O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. Roberto Gurgel aponta outras irregularidades cometidas pela governadora que teriam influenciado no resultado eleitoral.

Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos. O atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar com 29,5% dos votos e Jackson Lago (PDT) em terceiro, com 19,5%.