##O deputado estadual, Manoel Brasil, cobrou no programa dele na 101 FM maior união
de forças em defesa do Amapá. Brasil cobrou do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL) menos holofote e mais resultado político para o Amapá. “É candidato a
presidência do senado, candidato a Presidência da República e ao governo do
Amapá. Baixe a crista senador!” disse Brasil em ralação a Randolfe.
## “Certifico que o presente processo foi levado para
continuação do julgamento na 419ª Sessão Ordinária realizada em 23/01/2013,
quando foi proferida a seguinte decisão: "O Tribunal Pleno do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após voto
do desembargador Gilberto Pinheiro pela remessa dos autos ao MP para aditamento
da denúncia, o desembargador Constantino Brahuna, que no processo sucede a
então desembargadora Sueli Pini, retificou o voto proferido por esta (Sueli)
para rejeitar a denúncia. Diante disso, o desembargador Luiz Carlos pediu
vista. Antecipou seu voto, recebendo a denúncia, o desembargador Raimundo
Vales. O juiz convocado Mário Mazurek aguarda”. Resumo da sessão do Pleno do
Tjap que contribuiu na ação de arguição de exceção de suspeição do Ministério
Público do Amapá contra o desembargador Constantino Brahuna.
# A eleição para a prefeitura de Pedra Branca
do Amapá passou de 31 de março para 7 de abril. Decisão tomada em sessão do TRE
do Amapá. As convenções agora devem ocorrer entre 9 e 12 de fevereiro, os
registros de candidatura devem ser requeridos ao cartório eleitoral da 11ª Zona
Eleitoral até 17 de fevereiro e a propaganda partidária, gratuita no rádio e na
televisão, será veiculada entre 27 de fevereiro e 4 de abril. A diplomação pode
acontecer até o dia 22 de abril. O PTN, da ex-prefeita Socorro Pelaes (impedida
de disputar a eleição por ter sido apanhada na lei da ficha limpa), que já havia
marcado convenção para 2 de fevereiro, vai alterar a data.
## Setor de tomografia contabiliza 3 mil exames em
apenas dois meses – O setor de tomografia do Hospital de Clínicas Alberto
Lima alcançou a marca de 3 mil exames de tomografia em apenas dois meses. Em
2012, a Secretaria de Estado da Saúde suspendeu o contrato com a empresa
(pertencente aos médicos Alejandro Cadena e Dorimar Barbosa) que prestava o
serviço e passou a administrar a emissão de exame de tomografia. Atualmente, o
equipamento atende demandas externas, pacientes internados no Alberto Lima e
Hospital de Emergência. Em um único dia de atendimento, 50 a 60 exames são
feitos pelos profissionais do setor, uma média de 1.500 exames por mês. Um novo
aparelho de tomografia chegará ao Estado e será implantado no Hospital de
Emergência da capital. O go vernador Camilo Capiberibe já investiu cerca de R$
4,7 milhões, de um total de R$ 10 milhões, somente em compra de equipamentos
que foram distribuídos para os hospitais.
## Cotado para disputar a Presidência da República
ou o governo do Amapá, em 2014, o senador diz tender à primeira opção. Para
Randolfe, a disputa contra o PSB, no comando do Estado, poderia favorecer as
forças mais conservadoras derrotadas nas últimas eleições. O parlamentar
negou que vá se transferir para o partido em gestação pelo grupo da ex-senadora
Marina Silva. (Valor Econômico). No acordo feito para o PSB entrar na campanha
que elegeu o prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSOL), ficou acertado que o PSOL
apoiará a reeleição de Camilo em 2014.
## Prefeitura de Macapá anuncia que recadastramento
de meia-passagem será gratuito para alunos da rede municipal de ensino. Serão
isentos da taxa de recadastramento apenas os alunos que já possuem o benefício
e irão renová-lo. Os novos beneficiários continuam sujeitos às mesmas regras.
Os valores de cadastro e recadastro serão definidos até a próxima semana e
anunciados pelo Setap, juntamente com o cronograma deste ano. Em contrapartida,
a prefeitura de Macapá cederá escolas municipais e a subprefeitura para
funcionarem como postos de cadastramento, reduzindo os custos do sindicato com
aluguéis. A lei da meia passagem é de 1985, quando Jonas Pinheiro, então nomeado,
era o prefeito. Annibal Barcellos regulamentou em 97, mas até hoje existem
lacunas.
## A deputada federal Dalva Figueiredo está anunciando
que indicou emenda de bancada, no valor de oito milhões de reais, para a
construção do campus do IFAP. O prefeito Robson Rocha garantiu a área para a
construção do campus. Dalva também anunciou R$ 1 milhão para construir e
equipar um centro social para os idosos, além de assumir
compromisso. A deputada assumiu compromisso de alocar recursos até o final
desse ano para construção de duas creches pelo programa PAC pró-infância do
governo federal no valor de R$ 1,6 milhão.
## A atual gestão da prefeitura de Macapá está anunciando
que o ex-prefeito Roberto Góes não fez repasse das parcelas financeiras dos
convênios firmados com caixas-escolares no programa “Escola Viva”. Os recursos
para custear o escola viva e o programa de kits escolares, são oriundos do
tesouro municipal e federal, porém foram mantidos praticamente, em sua
totalidade, com verbas federais. Não se sabe ao certo quais os meses pendentes
dos repasses do escola viva, nem o número de alunos que deixaram de receber o
benefício, pois os arquivos com as informações pertinentes ao Programa, com
números, valores e afins, até o momento não foi encontrado nos registros físico
e digital da Semed. O Programa Escola Viva consiste em atender alu nos da rede
municipal de ensino, servindo 4 refeições diárias, e nos meses de férias
escolares distribuir cestas de alimentos individualmente a cada criança, com
vistas ao incentivo de hábitos alimentares saudáveis entre os educandos e o
acompanhamento nutricional durante os 200 dias letivos, contribuindo para o
desenvolvimento psicossocial, metabólico e estimulando-os à aquisição de maior
autonomia e melhora de sua autoestima, em parceria com a proposta do Fome Zero,
do governo federal.
## Alegando a inexistência de vários processos
licitatórios, fundamentais para o funcionamento da máquina pública. E, por
outro lado, prementes demandas inadiáveis: limpeza urbana, material de limpeza,
material de expediente, reformas e estruturações urgentes para funcionamento de
prédios da prefeitura, residência do prefeito, garagem dos carros oficiais,
secretarias de saúde e educação, creche vó Joana Ayres (estado deplorável –
atende a 180 crianças) – construção de uma sala de aula na escola Domingos
Valente –, o prefeito de Mazagão, Dílson Borges (PMDB), irmão do ex-senador
Gilvam Borges (PMDB), decretou estado de emergência financeira e administrativa
no município por 180 dias. Suspende contratos e pagamento de empenhos de
contratos e convênios firmados por gestores an teriores, até que se faça
análise. Um irmão do prefeito é o secretário de Finanças da prefeitura.
## O Conselho de Administração da CEA tem assembleia
geral de acionistas marcada para dia 28 deste mês. É para deliberar sobre o
aumento de capital no valor de mais de R$ 1,3 milhão e proposta de alteração do
estatuto.
## Será implantado na segunda-feira 28, no Fórum da JT de
Macapá, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho na 1ª
e na 2ª Vara do Trabalho da capital, com a presença do presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
ministro João Oreste Dalazen, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
da 8ª Região (Pará e Amapá), desembargadora Odete de Almeida Alves. A cerimônia
começa às 9h. O TRT da 8ª Região foi o primeiro da região Norte a receber o
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Em todo o país,
só em janeiro deste ano, mais 33 Varas do Trabalho serão 100% digitais e, até o
final de fevereiro, a digitalização chegará a outras 67.
## Foi lançado em Belo Horizonte (MG) um documentário que
conta a trajetória do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes por meio de
documentos, fotografias e depoimentos. Obra resgata películas históricas da
construção de rodovias em meio à selva amazônica e urbanização da Serra do
Navio (AP), durante a implantação da Indústria e Comércio de Minérios S/A
(Icomi). A restauração do material foi financiada pelo Instituto Brasileiro de
Mineração (IBRAM).
## O Setap informa que fecha até o final deste mês o
calendário de cadastramento e recadastramento da meia-passagem. O Setap planeja
colocar pelo menos três postos de cadastramento, nas zonas norte sul e central
de Macapá. O processo também poderá ser feito via internet pelo site www.vtsetap.com.br.
## Os candidatos aprovados no Vestibular 2013 da Unifap
devem efetivar habilitação e matrícula no período estabelecido em edital de
convocação a ser divulgado a partir do dia 8 de fevereiro.
## Posse da mesa diretora da AL será dia 1º de fevereiro.
Mas a abertura do ano legislativo ficou para dia 5, pois dia 4 é feriado do
aniversário de Macapá. Ainda não se sabe se com ou sem Moisés Souza e Edinho
Duarte na presidência e 1ª Secretaria, respectivamente, cargos dos quais estão
afastados por sentença judicial desde a metade do ano passado, depois que o
Ministério Público desmontou um que esquema de corrupção que teria desviado
mais de R$ 14 milhões da AL.
## O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá segue
realizando as verificações periódicas dos táxis que circulam em Macapá e
Santana. O serviço é de segunda a sexta-feira, de acordo com os números finais
de placas. Em janeiro estão sendo aferidos os táxis com placas de terminação 1,
2, 3 e 4; em fevereiro, os de terminação 5, 6 e 7; e, em março, os de
terminação 8, 9 e 0.
