Procon garante a segurança da população no uso de produtos químicos

Lojas de cosmético e salões de beleza serão fiscalizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), no período de 15 à 17 de abril. A ação acontece em Macapá e Santana e tem como objetivo principal verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as leis de proteção ao consumidor.
No momento da averiguação será fiscalizada a existência de produtos com validade vencida, colocação de preços dos serviços prestados, entre outros requisitos exigidos por lei. Todo esse trabalho tem o intuito de orientar sobre a obrigação das lojas e salões de beleza a afixar placa ou cartaz com advertência sobre o uso de produtos químicos e os possíveis riscos à saúde

Segundo a diretora do Procon, Nilza Amaral, o uso de produtos químicos fora das legislação sanitária, em procedimentos de alisamento, permanente, descoloração e tintura de cabelos é nocivo à saúde, por isso proibido, e pode ser considerado crime.
"A fiscalização é muito importante porque possibilita o esclarecimento de duvidas e a conscientização sobre os riscos à saúde oferecidos por produtos químicos utilizados fora das normas e parâmetros legais", explica Nilza.

A chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, afirma que os estabelecimentos que descumprirem a legislação sofrerão multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
"No ato da compra em estabelecimentos ou durante a utilização de produtos no salão de beleza é recomentado que o consumidor observe o prazo de validade e saiba qual produto está sendo utilizado. Dessa forma poderá garantir a segurança de sua saúde", diz Marcela.

Durante a ação os fiscais também verificam se os estabelecimentos estão respeitando a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que desde 2010 deve ser disponibilizado por todo fornecedor para consulta dos consumidores, nos termos da Lei n. 12.291.
Marcela explica ainda que os salões de beleza devem afixar em seu estabelecimento, para conhecimento de todo consumidor, os preços cobrados por cada produto ou serviço prestado. O desrespeito a este direito pode acarretar na aplicação de multa.

Cristiane Mareco/Secom