Sesa adere a Central de Licitação para fazer aquisições de serviços

Os processos licitatórios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que serão realizados a partir deste mês de maio terão acompanhamento de perto da Auditoria Geral do Estado (AGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo é permitir que as licitações públicas de interesse da Sesa transcorram com maior agilidade e transparência.

A medida segue orientação do próprio governador do Amapá, Camilo Capiberibe, que autorizou as duas instituições a fazerem o acompanhamento das licitações públicas do Estado. A iniciativa faz parte do processo de implantação da Central de Licitação, instituída recentemente pelo Governo do Estado, inspirada na experiência bem sucedida do Governo do Estado do Ceará. A Central de Licitação é um modelo que promete reduzir gastos, evitar superfaturamento e agilizar as compras públicas.

"Os processos licitatórios da Sesa servirão como piloto para a efetiva implantação da Central de Licitação do Estado, que tem o papel de coordenar a licitações de todas as secretarias do GEA", ressaltou a secretária.

Olinda Araújo reforçou que a Sesa irá licitar com prioridade serviços que são considerados essenciais para a prestação de serviços de saúde a população, entre eles: Alimentação hospitalar, limpeza e conservação, recepção hospitalar, serviço de oxigênio para os hospitais, entre outros.

O Auditor Geral do Estado Interino, Benedito Balieiro explicou que nas etapas iniciais de licitação da Sesa, os técnicos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sesa terão apoio direto dos auditores da PGE, profissionais gabaritados na realização de pregões eletrônicos e licitações.

"Passada essas etapas preliminares que terão acompanhamento integral da Auditoria Geral do Estado, os processos serão acompanhados pela PGE".

Segundo o Procurador Geral do Estado Antônio Kleber de Souza dos Santos, a partir desta iniciativa, a Sesa terá condições de executar os processos licitatórios e emergências com maior agilidade, respeitando os interesses e as demandas dos usuários do SUS.

Edy Wilson/Sesa