quinta-feira, 4 de abril de 2013

Beth Pelaes protocola renúncia à candidatura na eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari


Ana Barbosa
A candidata à prefeitura do município de Pedra Branca do Amapari na eleição suplementar que ocorre no próximo domingo (7) e o candidato a vice-prefeito, Carlos Costa, protocolizaram renúncia às candidaturas na tarde de hoje (3). O juiz da 11ª Zona Eleitoral, Esclepíades Neto, homologou a renúncia.

Dessa forma, apenas Wilson Sousa e Genival Gemaque concorrem à eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Defensores Públicos discutem PEC 207 na Câmara



Audiência pública na CCJ para discutiu autonomia da DPU reuniu parlamentares, representantes
da Anadef e demais entidades ligadas à Defensoria Pública da União


A Proposta de Emenda à Constituição 207 que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União foi discutida em audiência pública realizada hoje (3), no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira, do defensor público-geral federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova e do Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, dentre outros representantes do segmento. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial que discute a PEC, deputado Amaury Teixeira (PT/BA).

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira, destaca a iniciativa como mais um passo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição. “É de extrema importância trazer a população para o debate. A sociedade precisa entender que a aprovação desse projeto só faz fortalecer uma instituição que tem como prerrogativa atuar em defesa dos brasileiros, principalmente daqueles que não tem condições de pagar um advogado para garantirem seus direitos”. Ainda segundo o presidente, a criação dos 789 cargos de defensores públicos federal anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado foi um divisor de águas para a categoria que segue na luta, para o provimento desses cargos e autonomia da carreira.

Já o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, participou da audiência pública representando o Ministério da Justiça, que, segundo ele, é favorável à autonomia da DPU. “O Judiciário acompanha a luta dos defensores e acredita que o ideal seria contar com um defensor público em cada comarca, o que está distante da realidade atual. O defensor público é o elo da justiça mais próximo do cidadão”, ressaltou. O presidente da comissão especial Amaury Teixeira acredita na aprovação da PEC em tempo recorde e afirmou que 2013 é o ano de defensoria pública.

O defensor público-geral federal Haman Córdova reiterou seu apoio pela autonomia da DPU. Ele elogiou a iniciativa, que segundo ele, são importantes para desconstruir alguns conceitos errôneos em relação à Defensoria Pública. “Temos que desconstruir o mito que estaríamos criando um novo Ministério Público. A autonomia da DPU significa garantir o acesso dos mais humildes à justiça no âmbito federal”, ressaltou. 

A PEC da defensoria já conta com o apoio de vários parlamentares que defendem a causa como fundamental para o os direitos dos cidadãos. Na audiência estiveram presentes: Policarpo (PT/DF), Carmen Zanotto (PSC/SC), André Moura (PSC/SE), Bernardo Santana Vasconcelos (PR/MG), Luiz Couto (PT/PB), dentre outros. A comissão dos defensores públicos federais aprovados no último concurso que aguardam nomeação também participaram do encontro.

O projeto em análise é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM) e já foi aprovado em dois turnos no Senado. A previsão do deputado Amauri Teixeira é elaborar um relatório para votação e aprovação ainda em 2013. “Precisamos unir forças e trabalhar para mobilizar os parlamentares e a sociedade. A autonomia da DPU já vem tarde, visto que outros órgãos essenciais da justiça já a possuem”, destaca o presidente da Anadef.


Kelly Cristina Neres
In Press Oficina

Inauguração do posto de atendimento da Afap em Santana



A Agência de Fomento do Amapá (Afap) inaugura nesta quinta-feira, 4, às 10h, seu posto em Santana, no Super Fácil do município, localizado na Avenida Santana, nº 2, área portuária. A inauguração faz parte das comemorações dos treze anos de operação da Agência de Fomento, que abriu suas portas em 4 de abril de

Bairros da Zona Norte recebem serviços de limpeza


Com o empenho da Prefeitura em garantir a limpeza de ruas, avenidas e logradouros, progressivamente Macapá vai ganhando cara nova. Equipes e máquinas se distribuem pela cidade realizando serviços de capina, varrição e retirada de entulhos. Ao longo desta semana os trabalhos estão concentrados nos bairros Brasil Novo, Novo Horizonte e Renascer, com equipes da Sub Prefeitura da Zona Norte, da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) e do Governo do Estado, através da Secretaria de Transportes (Setrap).

No bairro Brasil Novo o serviço de capina está sendo intenso ao redor da Unidade Básica de Saúde do bairro, localizada na Avenida Bananal. No Novo Horizonte, os focos são a limpeza e a retirada de entulhos e das lixeiras viciadas, e no Renascer as equipes fazem a capina de ruas e avenidas.

MPE/AP realiza blitz eleitoral em Pedra Branca e Serra do Navio


Com apoio das polícias Civil e Militar, veículos foram fiscalizados na entrada dos municípios

O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) e o Judiciário Eleitoral, com apoio das polícias Civil e Militar, realizaram blitz em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio - 11ª zona eleitoral. O intuito da iniciativa foi preservar o bom andamento do processo democrático. A fiscalização foi realizada na noite de terça-feira, 2 de abril.

Equipes formaram barreiras para abordagem de veículos nas entradas dos municípios. Durante a blitz não foi identificada qualquer irregularidade. O MPE/AP vai continuar realizando ações repressivas a crimes eleitorais. Além da Segurança Pública, o Judiciário Eleitoral vai auxiliar para garantir a transparência ao longo do processo.

A eleição no município acontece no próximo domingo, 7 de abril. O processo é acompanhado pelo promotor eleitoral da 11ª zona Marco Valério Vale dos Santos e pelos juízes eleitorais Esclepíades de Oliveira Neto e João Matos Júnior. Além das forças de segurança, eles contam com o suporte de servidores do Ministério Público e Judiciário.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br 

Joel Banha toma posse como deputado estadual, pelo PT


O ex-secretário estadual de Infraestrutura, Joel Banha, tomou posse nesta quarta-feira (03) como deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele substitui o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Administração (Sead). A posse do suplente aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) durante da sessão deliberativa desta quarta-feira.
Amapaense, casado, pai de duas filhas, 56 anos de idade, é engenheiro eletricista e funcionário público federal. Fez carreira como servidor da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), onde também ocupou os cargos de diretor financeiro, diretor técnico e diretor-presidente da estatal. Foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2006 e de 2007 a 2010. Assumiu a Secretaria Estadual da Infraestrutura do Governo do Estado em 2011, compondo o primeiro escalão do Poder Executivo Estadual.
Joel Banha era o terceiro suplente da Coligação formada pelo PSB e PT. O primeiro suplente era o vereador José Luís (PT), que assumiu o mandato de deputado com o pedido de licença da deputada Cristina Almeida (PSB). O segundo suplente é Rui Smith (PSB) que abriu mão de assumir o mandato na ALAP em virtude de estar à frente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Logo após prestar o juramento solene e ser declarado empossado no mandato de deputado estadual pelo presidente da ALAP, deputado Júnior Favacho (PMDB), Joel Banha fez um rápido pronunciamento, onde falou so sentimento de retornar à Assembleia Legislativa. “Fico muito honrado em retornar a esta Casa, onde fiz muitos amigos e também trabalhei bastante. Quero estar ombreado aos demais deputados e deputadas em prol do pleno desenvolvimento do Amapá”, disse ele, anunciado também como novo líder do Governo do Estado na Casa.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Deparytamento de Comunicação – DECOM



NOTA DE ESCLARECIMENTO – Atendimentos na UBS Brasil Novo será suspensa nesta quinta-feira


Tendo em vista o processo de revitalização que passa a UBS Brasil Novo, com serviços de pequenos reparos, a Secretaria Municipal de Saúde informa que as atividades serão suspensas amanhã, 04 de abril, devido ao forte cheiro de tinta. A Semsa pede a compreensão de todos, uma vez que a situação externada pode causar mal-estar e possíveis reações alérgicas. Na sexta-feira, 05, as atividades retornarão ao normal.

Janine Cruz Asscom/Semsa
8124-1001 / 9142-2266