quinta-feira, 11 de abril de 2013

Parlamentares realizarão audiência em Santana para tratar de acidente



Brasília, 10/04/2013 – A Comissão Externa “Reconstrução do Porto da ICOMI, no Amapá” realizará audiência pública, sexta, 12, a partir das 9h30min da manhã, na Câmara de Vereadores de Santana. O objetivo é ouvir dirigentes da empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda., a Companhia de Docas, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ e a Secretaria de Portos para buscar solução às consequências do acidente ocorrido em 28 de março passado. Outra audiência ouvirá o Instituto do Meio Ambiente do Amapá. Os familiares das famílias cujos operários morreram no acidente também serão ouvidas pela Comissão Externa.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) propôs que a Comissão Externa requeira da Polícia Federal imagens feitas durante as incursões dos mergulhadores. Segundo ela foi informada por moradores próximos ao local do acidente, as imagines ajudariam na localização de um ou mais corpos ainda não resgatados. Sábado, 6, a socialista esteve no local do acidente. Os requerimentos são da deputada Fátima Pelaes (PMDB), presidente da Comissão Externa, e do deputado Luiz Carlos (PSDB), relator.

Legenda:
“Famílias das vítimas estão inconsoláveis”, lembrou a deputada Janete

Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci

PMM começa processo de debates de prioridades com a população



A partir desta semana a Prefeitura de Macapá começa a preparar a população para os debates das prioridades para a cidade. É o início do processo do Plano Plurianual (PPA) que será levado para toda a sede e distritos macapaenses, com o objetivo de promover o diálogo entre o prefeito Clécio Luís, gestores e técnicos da PMM com a população. A abertura do ciclo de debates vai acontecer nesta sexta-feira, 12, prossegue com as Assembleias nos bairros e distritos, e culmina com a Assembleia Final, em julho.
   
O modelo de administração com o PPA é trabalhado por governos populares e foi executado com êxito em cidades brasileiras por promover o diálogo entre os governantes e a comunidade, seja individualmente ou por meio de movimentos populares. A Prefeitura vai mostrar as propostas da gestão e também ouvir a população, saber de seus problemas e acatar sugestões que podem ser incluídas no planejamento de governo e executadas ao longo de quatro anos. As propostas ajudam nortear as ações administrativas.

Em Macapá, à sigla PPA foi acrescentado o Participativo-PPA-P, indicando que a ideia é trabalhar o mais próximo possível do povo. Para facilitar a ação, a cidade foi mapeada em 16 territórios, divididos entre bairros e distritos, onde acontecerão os debates. Após a abertura oficial, o processo se divide em três etapas: Assembleias Populares, Rodada de Delegados e Assembleia Final. Serão realizadas 18 assembleias, sendo 17 populares e uma específica para setoriais, como Mulheres, Negros, Juventude, GLBT’s e outros.

Nas Assembleias Populares o prefeito e equipe falam sobre a gestão e o microfone é aberto para a população que também pode se manifestar através das urnas. Eles vão discutir as prioridades territoriais e construir propostas que serão divididas em quatro eixos de desenvolvimento: Social, de Gestão, Infraestrutura e Humano.

Todas as sugestões entram no relatório da Assembleia. Nesta etapa são escolhidos os delegados que representam os moradores e defendem as propostas. Cada grupo de dez participantes elege um delegado.

Na segunda etapa acontecem as rodadas de delegados, quando eles têm a oportunidade de conhecer mais de perto a máquina administrativa. É uma forma de trocar informação e formação para que estejam capacitados para a última etapa, a Assembleia Final, na qual as prioridades serão eleitas e encaminhadas para a Câmara de Vereadores e outras instâncias, para apreciação e incluídas no planejamento do orçamento de 2014 a 2017.  

Em Macapá é a primeira vez que o prefeito e sua equipe usam essa ferramenta para ouvir e se aproximar da população, garantindo que suas reivindicações sejam atendidas. A abertura do PPA-P será às 09h, no Centro de Difusão João Batista de Azevedo Picanço.
            

Ação Nacional Contra a PEC 37, a PEC da Impunidade


Nesta sexta feira, 12 de abril, todas as capitais brasileira estarão
mobilizadas contra a PEC da Impunidade.

Após uma semana de mobilização pelos municípios do interior, as
Organizações Sociais e as Associações de Promotores e Procuradores de
todo Brasil realizam atos contra a PEC 37 em todas as capitais, no Amapá
a atividades será na Praça da Bandeira, a partir das 9 horas.

Durante o ato haverá distribuição de adesivos para carros, panfletos
informativos sobre a PEC e intervenções de esclarecimento para sociedade
sobre os prejuízos que todos sofrerão caso a emenda seja aprovada.
Também haverá distribuição de pizza com o intuito de criticar a
tentativa de calar a principal voz de defesa da sociedade e de luta
contra a corrupção, que é o Ministério Público.

A Proposta de Emenda Constitucional 37, também conhecida como PEC da
Impunidade, determina que todas as investigações criminais sejam
realizadas exclusivamente pela polícia judiciária, ou seja, qualquer
outro órgão, instituição, entidade e até o simples cidadão, não poderá
produzir provas, muito menos levantar informações sobre qualquer crime
que tenha conhecimento. Com a PEC, todas as provas levadas ao judiciário
que não tenham sidas produzida polícia judiciária poderão ser
consideradas ilegais, o que fragilizará a sociedade como um todo.

A PEC foi proposta em 2011 e vinha sendo discutida somente nos
escaninhos da Câmara, com a divulgação da proposta por parte das
associações de membros do Ministério Público e das Organizações
Sociais, a sociedade passou a tomar conhecimento e a debater o assunto,
com isto dezenas de moções de repúdio e notas contra a PEC foram
lançadas na sociedade, como a da CNBB, das Câmaras de Vereadores de
diversos municípios e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Até
o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, já
se pronunciou contra a PEC 37.

A proposta foi aprovada em várias comissões na Câmara Federal e aguarda
entrar em pauta para ser votada em plenário.

O Ato Púbico Contra a PEC é aberto para toda sociedade, especialmente
para os cidadãos que estão cansados de ver tanta injustiça, corrupção e
impunidade.

Coordenação da Campanha Brasil Contra a Impunidade
https://twitter.com/naopec37  Edinaldo Batista - 9745 4717 - 8118 4640
Movimento Mãos Limpas

GEA repassa em março mais de R$ 16 mi em ICMS e IPVA aos municípios


O Governo do Estado do Amapá (GEA) repassou pouco mais de R$ 16,2 milhões às prefeituras, relativos aos repasses dos impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Somado os três primeiros meses do ano, a distribuição desses tributos totaliza quase R$ 43 mi e vem apresentando estabilidade na arrecadação própria do Estado.
De janeiro a março deste ano, Macapá recebeu de ICMS mais de R$ 17,4 mi. De IPVA, o montante chega a R$ 7,1 mi. Santana, o segundo maior município do Estado, recebeu no mesmo período o equivalente a R$ 6,7 milhões de ICMS e IPVA somados, e Pedra Branca do Amapá R$ 5,2 mi, pouco mais de R$ 5,8 só de ICMS.
Os repasses
Do total arrecadado pelo Estado de ICMS, 25% são repassados às prefeituras. O cálculo que determina quanto cada município terá na participação do bolo dessa arrecadação leva em conta diversos critérios, entre eles, o movimento econômico de cada município.
O GEA não possui gerência sobre a diminuição ou o aumento das alíquotas. Os índices que cada município recebe do ICMS são estipulados com base na Lei do Valor Adicionado, calculado no pela Secretaria da Receita Estadual, com base em análise econômica feita pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).
"As informações do movimento de entrada e saída (compra e venda) realizada por cada município no período de um ano e o incremento da economia que cada cidade apresentou neste tempo são fatores determinantes para estabelecer esses percentuais", explica o secretário da Seplan, Juliano Del Castilo Silva.
Júnior Nery/Seplan

Operação Tapa-Buraco: Governo do Estado já investiu mais de R$ 300 mil em Macapá


Desde o dia 30 de março, quando iniciou a parceria entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) até esta quarta-feira, 10, a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) já investiu na Operação Tapa-Buraco R$ 349.696,20, o que corresponde a 999,13 toneladas de Pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
O diretor do Departamento de Produção Industrial da Setrap, Tiago Carmo, disse que até agora a ação conjunta entre governo e prefeitura já beneficiou os bairros Zerão, Muca, Renascer, além da orla da cidade, bem como a Avenida José Tupinambá, antiga Nações Unidades, até o Aeroporto Internacional de Macapá.
"Nós estamos com várias frentes de trabalho, com um conjunto de três caminhões basculante, além de caminhão específico para a Operação Tapa-Buraco. As vias prioritárias são aquelas de maior fluxo de veículos, mas o objetivo é tapar os buracos das ruas e avenidas de todos os bairros de Macapá", explicou Tiago do Carmo.
Além da Operação Tapa-Buraco, governo e prefeitura atuam também fazendo a limpeza de Macapá. O bairro escolhido foi o Novo Horizonte, onde as equipes devem concluir os trabalhos ainda esta semana.
Para a ação de limpeza foram disponibilizados, tanto do GEA quanto da PMM, 15 caçambas e cinco máquinas pesadas para fazer a retirada dos entulhos e desobstruir as vias. Concluído o trabalho, a ação seguirá para outros bairros que passam por situação semelhante.
Núcleo de Jornalismo/Secom

sábado, 6 de abril de 2013

Secretaria Municipal de Saúde incinera Medicamentos Vencidos e com Avarias








Como parte das ações referente aos 100 dias, que visa à reorganização da máquina pública municipal, bem como o retorno de serviços básicos aos munícipes, a Prefeitura de Macapá iniciou na manhã de hoje, 05, o processo de retirada dos medicamentos vencidos e com avarias deixados pela gestão passada. O processo aconteceu no prédio da Central de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), localizado na Rua General Osório, bairro Jesus de Nazaré.

Após levantamento situacional realizado no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAFA), técnicos da Semsa identificaram que, além dos remédios vencidos, com datas distintas desde junho de 2011, estão também os avariados pelo mau acondicionamento. Parte desses ainda sofreu reação química, em decorrência da precária estrutura do local onde funciona o DAFA, responsável pelo controle, armazenamento e distribuição dos medicamentos.

 “Encontramos remédios com perfurações nas embalagens, quebrados, amassados e em alguns casos contaminado por fezes e urinas de roedores e insetos. É importante registrar que essa condição do local perdura por cerca de oito anos, o que caracteriza claramente negligencia e omissão com relação ao armazenamento”, enfatizou o secretário municipal de saúde interino, Rinaldo Martins.

Conforme o levantamento, dentre os remédios inapropriados para o consumo estão antibióticos, analgésicos, corticóides e hipertensivos, que poderiam ter sido consumidos para sanar problemas de saúde dos usuários que buscam atendimento nas unidades de saúde de Macapá.

Destino Final – Para que tudo aconteça dentro da legalidade, a Semsa contratou uma empresa especializada para dar destino aos remédios inapropriados para o consumo. Após o recolhimento os medicamentos serão enviados para empresa onde passarão por um tratamento químico e então serão incinerados.

“Todo produto recolhido será incinerado, pois este é o único meio legal para destruição de medicamentos”, disse a diretora de Vigilância Sanitária do município, Gisela Cezimbra.

O processo de incineração está marcado para acontecer na próxima segunda-feira, 08, nas dependências da empresa localizada na Gleba do Matapi, Lote II, Retiro Boa Esperança, Km 14.

Vale ressaltar que todo o processo está sendo acompanhado pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) e pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Somente após o termino da operação de recolhimento será possível ter a real dimensão do quantitativo de material perdido. A Semsa estima que quase uma tonelada de medicamentos foram perdidos, resultando num prejuízo de quase R$ 300 mil.

Solução – Para que este tipo de situação não se repita, a Prefeitura de Macapá alugou dois novos galpões, em fase final de reforma. Os prédios passam por adequações que vão atender a legislação preconizada pelo Ministério da Saúde, no que se refere ao armazenamento de medicamentos e materiais médico/hospitalar. O novo local está localizado no Araxá, Zona Sul da cidade.

Janine Cruz – Asscom Semsa
contato: 8124-1001 / 9142-2266



-- 
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850




Eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari acontece nesse domingo (7)


Ana Barbosa


Nesse domingo (7) será realizada a eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município. A dinâmica da eleição é a mesma das eleições já conhecidas, as sessões, os locais e o horário de votação – das 8h às 17h – são os mesmos.

A diferença é que na eleição suplementar apenas os cargos majoritários serão escolhidos, ou seja, vereadores não serão votados. A expectativa é que de que em, no máximo, uma hora os novos prefeito e vice-prefeito do município já sejam conhecidos.

O juiz eleitoral da 11ª Zona, Esclepíades Neto, baixou uma portaria estabelecendo a Lei Seca no município, começando a vigorar às 20h do sábado (6) e terminando também às 20h do dia da eleição (7). A portaria trata, inclusive, de um adicional quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que deverão abrir até as 22h do sábado.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
ALTV/Ana Barbosa
Fones: 2101-1504/8406-4977/9134-0122/8132-4517
Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br
Twitter: @TREAmapa