Padre é preso acusado de pedofilia no Amapá

Fonte: Portal Marco Zero

O padre Miguel Arcângelo Vanin, conhecido como "Padre Arcângelo", foi preso na tarde desta quinta-feira, 11, em Mazagão Novo, município do Amapá. Ele é acusado de abusar sexualmente de um menino de 11 anos de idade. De acordo com o inquérito policial que ensejou a representação pelo delegado, de prisão preventiva do padre, Miguel Arcângelo praticava atos libidinosos com a criança, dando-lhe em troca bombons de chocolate, terços e imagens santas. As investigações sobre o caso de pedofilia iniciaram no último dia 27 de março, um dia depois que quatro adolescentes, que conhecem a vítima, foram ao Conselho Tutelar da cidade denunciar o episódio. Os menores, de 12, 14 e 16 anos, suspeitaram da prática sexual após observarem as conversas do reverendo com a criança, que, pressionada pelos colegas, confirmou o abuso. De acordo com o depoimento do menino, os abusos sexuais aconteceram quatro vezes, todas no interior da casa paroquial de Mazagão, onde o padre morava. Em troca de bombons e imagens religiosas, Miguel Arcângelo tocava a criança em suas partes íntimas, assim como praticava outros atos libidinosos. Num dos episódios em que a criança era abusada, os adolescentes que denunciaram a prática ouviram os gemidos do padre, segundo consta nos autos do processo, comandado pelo delegado Sandro Simey Torrinha, titular da Delegacia de Polícia de Mazagão. Ainda segundo a criança, o fato não fora contado à sua mãe, por medo. Entretanto, em depoimento, a mãe confirma que o filho chegava em casa com os presentes. Miguel Arcângelo Vanin tem 63 anos de idade, e celebrava suas missas na Igreja de Mazagão. O reverendo foi recolhido de acordo com mandado judicial para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). De acordo com o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, trata-se de "um caso que aconteceu num município pacato como Mazagão. O episódio abala de maneira drástica toda a população daquela cidade e a sociedade como um todo, especialmente por se tratar de uma pessoa que tem a confiança da comunidade, trabalha pregando a paz e os bons costumes, e se utilizou dessa credibilidade para agir dessa maneira repugnante". A prisão preventiva do padre foi decretada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Mazagão, Saloé Ferreira da Silva.

Justiça Federal notifica Ibama por irregularidades em licenciamento da UHE Santo Antônio do Jari

A Justiça Federal já notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Ece Participações para que se manifestem sobre irregularidades no licenciamento do projeto da UHE Santo Antônio do Jari (AP/PA - 373,4 MW). As irregularidades foram apontadas em ação judicial do Ministério Público Federal no Pará, que pediu a anulação da licença ambiental.

O MPF/PA pediu à Justiça que ordene o retorno à fase de análise do Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos Ambientais porque o documento apresenta dados incompletos. O MPF/PA aponta ainda que as condicionantes da licença prévia não foram cumpridas pelo empreendedor.

De acordo com a ação, o Ibama aceitou o EIA da usina mesmo sem respostas a todas as questões do termo de referência, que deve ser rigorosamente seguido para que os estudos registrem corretamente os impactos. Segundo o MPF, o não atendimento, em sua totalidade, do termo de referência compromete as próximas fases do processo de licenciamento, aumentando o risco da ocorrência de sérios impactos socioambientais, com graves consequências ao meio ambiente, devido à falta de atendimento às disposições elaboradas e emitidas pelo Ibama.

Ainda segundo a ação, a ausência de alguns dos diagnósticos necessários no estudo de impactos ambientais prejudica a  possibilidade da participação popular e a intervenção direta do cidadão no processo de licenciamento ambiental. Os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Felício Pontes Júnior, que assinam a ação,  lembram que a sociedade teve cerceado o prazo para conhecimento dos estudos. O juiz Arthur Pinheiro Chaves é o responsável pelo processo na Justiça Federal. (Fonte: Canal Energia) 

Governo, Companhia das Docas de Santana e Mineradoras discutem escoamento de minério

O Grupo de Trabalho do Governo (GT), criado para elaborar um plano de ação para reduzir os impactos sociais, ambientais e econômicos do setor mineral do Amapá, se reuniu com a Companhia Docas de Santana (CDSA) e mineradoras, nesta quinta-feira, 11. Dando sequência aos trabalhos do GT, onde ficou acertado na última reunião que seriam verificadas alternativas para a operação de embarque emergencial de escoamento da produção de minério, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Picanço, apresentou as propostas defendidas pelo governo. "Estamos coordenando o GT sob a incumbência do Governador Camilo Capiberibe. Temos a alternativa de fazer com que o minério seja transportado por duas vias de Santana para ser embarcado via CDSA. Pedimos para que a Secretaria de Transportes (Setrap) visitasse as áreas e estimasse um valor a ser gasto na pavimentação das ruas para viabilizar a trafegabilidade das carretas, e o órgão já realizou as visitas. O governo do Amapá dará todo suporte necessário", explicou o titular da Seicom. Posicionamentos dos atores envolvidos no processo do transbordo do minério durante a reunião do GT Segundo o Presidente da CDSA, Edival Tork, a capacidade de embarque da companhia é no máximo cinco navios por mês. "Atualmente nosso porto comporta o embarque de cinco navios por mês. A Unamgen Mineração e Metalurgia S/A e Zamapá Mineração S/A, têm a prioridade nestes embarques. Porém, por se tratar de empresas menores, podem transportar um navio por mês sem prejudicar a operacionalização da empresa. Precisamos sim, pavimentar rapidamente as vias de acesso por onde passarão os minérios, e isso o governo está colocando sua equipe para estimar custos.Entraremos em um consenso para que nenhuma mineradora deixe de escoar sua produção de minério e assim essa atividade econômica do Estado continue a gerar emprego e renda para a população", esclareceu. Para um dos representantes da Setrap, Paulo Bitencourt, a equipe da Setrap já pode estimar um orçamento. "Inspecionamos as áreas e fizemos um orçamento nas duas vias, num percurso total do trajeto, de aproximadamente dois mil e duzentos e vinte metros para o acesso a CDSA. Sendo assim, a estimativa gira em torno de aproximadamente cinco milhões e trezentos mil reais, podendo variar de valor, tanto crescente, quanto decrescente com a inclusão de um estudo geotécnico para dar mais segurança à obra", ressaltou o técnico da Setrap. Segundo o diretor do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Maurício Souza, é necessário elencar alguns condicionantes para as licenças. "Nós precisamos estabelecer alguns condicionantes para a liberação das licenças, como melhoramento das vias, chamar a própria comunidade do local para esclarecer o porquê da pavimentação das ruas, realizar ainda, um estudo geotécnico do local e antes de entrar em ação com o grupo de trabalho operacional de pavimentação, queremos ter estudos concluídos e assim expedir a licença de transbordo do minério nas vias", ratificou o diretor Maurício Souza. O representante da Anglo Ferrous, que cuida da operação portuária da empresa, Gustavo Gomes, disse que a mineradora sabe que a prioridade do porto é par as empresas Unamgen e Zamapá. "Sabemos que a Unamgen e Zamapá são as empresas com prioridade na CDSA, porém o que pudermos exportar já será de grande valia. Queremos embarcar pelo menos dois navios por mês", contou. O advogado da Unamgen,Gilson Silva, disse que a empresa está à disposição para somar no que for possível. "Estamos aqui para trabalhar em conjunto. Temos aproximadamente 350 colaboradores que dependem dessa atividade, pois 90% dos nossos operários são do Amapá, a empresa não quer demitir ninguém", falou. Além da pavimentação das vias, a CDSA conta com um espaço de armazenamento que comporta até 60 mil toneladas de minério. Pois segundo o titular da companhia, os produtos precisam de um espaço para distribuir a armazenagem dos três tipos de minérios diferentes das três referidas empresas. Dessa forma, operacionalizando o embarque com segurança. Medidas para o transbordo do minério Na ocasião foi eleito um representante de cada instituição para compor o Grupo de Trabalho Operacional, que se encontrará na próxima, terça-feira, 16, na Seicom, para decidir sobre o transbordo do minério. O GTO discutirá também quem financiará a pavimentação das vias de acesso para o escoamento de minério até a CDSA, a iniciativa pública ou a privada. Na reunião participaram ainda representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan) e Amapá Florestal e Celulose S.A (Amcel). Lilian Monteiro/Seicom

Governador Camilo Capiberibe inaugura terceira escola em Calçoene

Com um investimento de R$ 993.015,69, o governador Camilo Capiberibe inaugurou nesta quinta-feira, 11, a Escola Estadual do Calafate, no município de Calçoene. A construção de um espaço confortável para professores e alunos era uma antiga reivindicação da comunidade. "Cada vez que inauguramos uma escola sinto uma felicidade imensa. Tenho consciência que a educação é o caminho para o desenvolvimento, por isso nos últimos dois anos temos construído e reformado escolas em todos os municípios", comentou Camilo Capiberibe, que desde o início do governo tem mantido a média de inaugurar uma escola a cada dois meses. Só em Calçoene, com essa, é a terceira escola entregue, desde 2011, pela atual gestão. A primeira foi no distrito de Lourenço, em agosto de 2011. A segunda foi inaugurada no final do ano passado, na sede do município, quando foi entregue à comunidade a Escola Estadual Sílvio Elito de Lima Santos. Em seu discurso, Camilo Capiberibe citou alguns investimentos feitos pelo Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Calçoene, como a construção de duas creches, aquisição de caminhão e outros que ainda estão em fase de construção como mercado municipal, terminal rodoviário, quadra poliesportiva, entre outros. Da Agência Amapá

PMM esclarece atraso no pagamento de plantões, garante para amanhã pagamento de fevereiro e março e médicos voltam às UBS’s

O secretário interino de Saúde, Rinaldo Martins e o de Administração, Paulo Mendes, reuniram esta noite, 11, com médicos do município para esclarecer o pagamento de plantões. Por causa do atraso, alguns plantonistas, em protesto, faltaram desde ontem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) obrigando a Secretaria de Saúde a buscar alternativas para que funcionassem precariamente. Na reunião de hoje os gestores assumiram as responsabilidades, deram a garantia que amanhã os plantões estarão nas contas e os médicos saíram da Prefeitura direto para as Unidades.   

A atualização de pagamento é uma das plataformas deste início de gestão do prefeito Clécio Luís, incluída no Plano de 100 Dias. Ele conseguiu pagar todos os salários atrasados do ano passado, ficando em débito somente com os plantões e prestadores de serviços. Desde segunda-feira, 08, o pagamento dos plantões começou a ser depositado, porém, um erro na transmissão gerou falhas e alguns médicos ficaram sem receber seus plantões. Ontem outra parte foi depositada e amanhã os demais estarão com os plantões de fevereiro.

O secretário de Administração, Paulo Mendes, admitiu que houveram falhas por parte da Prefeitura mas apresentou comprovante da ordem bancária que mostra que o banco faz o depósito amanhã. O erro causou uma série de transtornos. Uns não receberam na segunda-feira, outros somente um percentual, uma parte só recebeu ontem e os demais só terão o plantões depositados integralmente amanhã. Paulo Mendes informou que amanhã estará depositado tanto a diferença do plantão de fevereiro quanto o plantão de março.

Os representantes do Sindicato dos Médicos e a Comissão de Gerenciamento de Plantões saíram da reunião satisfeitos com a postura da Prefeitura de admitir falhas e se comprometeram em ir direto para as UBS’s. O secretário Rinaldo Martins explicou que o erro não foi intencional, foge dos objetivos da gestão e garantiu que será feita uma auditoria e instaurado um processo administrativo para apurar o caso e responsabilizar os culpados.

Coordenadoria de Comunicação    

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Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Universidade do Estado forma novos profissionais

O Teatro das Bacabeiras foi palco, nesta quarta-feira, 10, da formatura dos novos graduados da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) nos cursos de Filosofia, Letras, Pedagogia, Química, Tecnologia em Design, Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca e Engenharia de Produção. Cento e sessenta concluintes receberam a graduação superior em duas cerimônias presididas pela magnífica reitora Maria Lúcia Teixeira Borges. A primeira cerimônia foi realizada no início da tarde e contou com a presença de 77 graduandos dos cursos de licenciatura e tecnológico, além de dez graduados extemporâneos que compareceram para receber o anel da profissão. Na segunda cerimônia em que 67 graduandos receberam o grau, outros seis graduados registraram o momento ao lado de familiares e amigos, após anteciparem a solenidade oficial por motivo de aprovação em concursos públicos e programas de mestrado, num total de 30. "De todos os passos que damos na vida este é o maior, é o que marca a transição do garoto para o homem. É o começo de uma vida profissional que escolhemos para seguir, e pelo que a Universidade do Estado proporcionou, é um dos melhores passos para a gente seguir em frente, sempre contando com um final de caminhada de sucesso, que esperamos muito que dê certo", declarou emocionado Sarron Feliphe Silva do Carmo, graduado do curso de Engenharia Florestal. A reitora da Ueap ressaltou a missão atual de consolidar o ensino superior praticado pela Universidade do Estado como uma incumbência dada pelo próprio governador Camilo Capiberibe, no sentido de torná-la legítima e de qualidade. "A prova dessa determinação se materializa neste momento, quando as senhoras e os senhores receberam um diploma que tem validade em todo o território nacional", destacou a gestora, referindo-se ao reconhecimento da Ueap no Sistema Regulatório do Ensino Superior do MEC e pela decisão do Conselho Estadual de Educação em autorizar a emissão do diploma. A Ueap realiza a sua quinta solenidade de outorga de grau após conquistas históricas nos anos de 2011 e 2012, e o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, pelo governador Camilo Capiberibe, do Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos professores efetivos da Ueap. Keila Gibson Rebelo/Ueap

PMM começa processo de debates de prioridades com a população

A partir desta semana a Prefeitura de Macapá começa a preparar a população para os debates das prioridades para a cidade. É o início do processo do Plano Plurianual (PPA) que será levado para toda a sede e distritos macapaenses, com o objetivo de promover o diálogo entre o prefeito Clécio Luís, gestores e técnicos da PMM com a população. A abertura do ciclo de debates vai acontecer nesta sexta-feira, 12, prossegue com as Assembleias nos bairros e distritos, e culmina com a Assembleia Final, em julho.

   

O modelo de administração com o PPA é trabalhado por governos populares e foi executado com êxito em cidades brasileiras por promover o diálogo entre os governantes e a comunidade, seja individualmente ou por meio de movimentos populares. A Prefeitura vai mostrar as propostas da gestão e também ouvir a população, saber de seus problemas e acatar sugestões que podem ser incluídas no planejamento de governo e executadas ao longo de quatro anos. As propostas ajudam nortear as ações administrativas.

Em Macapá, à sigla PPA foi acrescentado o Participativo-PPA-P, indicando que a ideia é trabalhar o mais próximo possível do povo. Para facilitar a ação, a cidade foi mapeada em 16 territórios, divididos entre bairros e distritos, onde acontecerão os debates. Após a abertura oficial, o processo se divide em três etapas: Assembleias Populares, Rodada de Delegados e Assembleia Final. Serão realizadas 18 assembleias, sendo 17 populares e uma específica para setoriais, como Mulheres, Negros, Juventude, GLBT’s e outros.

Nas Assembleias Populares o prefeito e equipe falam sobre a gestão e o microfone é aberto para a população que também pode se manifestar através das urnas. Eles vão discutir as prioridades territoriais e construir propostas que serão divididas em quatro eixos de desenvolvimento: Social, de Gestão, Infraestrutura e Humano.

Todas as sugestões entram no relatório da Assembleia. Nesta etapa são escolhidos os delegados que representam os moradores e defendem as propostas. Cada grupo de dez participantes elege um delegado.

Na segunda etapa acontecem as rodadas de delegados, quando eles têm a oportunidade de conhecer mais de perto a máquina administrativa. É uma forma de trocar informação e formação para que estejam capacitados para a última etapa, a Assembleia Final, na qual as prioridades serão eleitas e encaminhadas para a Câmara de Vereadores e outras instâncias, para apreciação e incluídas no planejamento do orçamento de 2014 a 2017.  

Em Macapá é a primeira vez que o prefeito e sua equipe usam essa ferramenta para ouvir e se aproximar da população, garantindo que suas reivindicações sejam atendidas. A abertura do PPA-P será às 09h, no Centro de Difusão João Batista de Azevedo Picanço.

Coordenadoria de Comunicação PMM