sábado, 13 de julho de 2013

Mulher de médico é suspeita de ser mandante de assalto a residência


De acordo com delegado, Fabíola Porpino será indiciada.
O médico Uilton Tavares conta que a mulher é uma paciente psiquiátrica.


Graziela MirandaDo G1 AP





A Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio divulgou nesta sexta-feira (12) o resultado das investigações do assalto a residência do médico Uilton Tavares, ocorrido no dia 27 de maio. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Glemerson Arandes, a esposa do médico, Fabíola Porpino, é suspeita de ter sido a mandante do assalto e será indiciada por participação no roubo e formação de quadrilha. O delegado conta que, em depoimento, ela afirmou ter sofrido tentativa de estupro. Por enquanto, ela está em local desconhecido pela polícia.


Coletiva revelou os nomes dos suspeitos do assalto
(Foto: Graziela Miranda/ G1 Amapá)


Segundo Arandes, também são suspeitos de envolvimento no assalto José Machado Lobato, suspeito de ser o motorista do carro; Robson Luz Mourão e Jecilan, suspeitos de executar o assalto; Valdeci, que teria apresentado Fabíola a Robson e Jecilan; e Keuciane, que teria envolvimento com tráfico e conhecimento dos fatos. Ele conta que Jecilan e Keuciane estão cumprindo prisão temporária.


Arandes revela que, para chegar a essa conclusão, Jecilan e Keuciane citaram Fabíola como a mandante. Além disso, eles disseram ao delegado que Fabíola planejou tudo com o intuito de fazer com que o marido fosse embora do estado. "Segundo os suspeitos, Fabíola disse a eles que Uilton estava sofrendo ameaças e que ela queria ir embora do estado e que esse seria o motivo de ela ter planejado o crime", revela.


Outra possível motivação para o crime, segundo o delegado, é que haveria a quantia de R$ 20 mil no interior da residência. "Eles disseram que ela atiçou a irem lá por conta do dinheiro. Mas quando eles chegaram na casa, ela disse que o médico havia levado de lá. Isso ainda está sendo investigado", diz o delegado.


O delegado conta que, em depoimento, Jecilan também afirmou que Fabíola orientou os suspeitos por qual portão deveriam entrar na residência e que no momento do assalto ela abriu o portão e ajudou a carregar os objetos da casa para o interior do veículo, um Pálio verde.




Problemas psiquiátricos

O médico Uilton Tavares conta que Fabíola é paciente psiquiátrica e que está fazendo tratamento desde 1999. "Ela já sofreu distúrbios psicóticos graves e tem uma séria depressão. Estou estupefado. Meu casamento acabou. Mas com a visão que eu tenho, eu a perdoo, pois não sou ninguém para julgar", declara.




Sobre as ameaças que o médico estaria sofrendo, ele conta que nunca deu importância a elas. "Fui ameaçado duas vezes, mas nunca liguei, pois sou pediatra e muitos pais não aceitam quando os filhos são diagnosticados por uma doença grave e desenganados. Muitos pais acabam fazendo isso", revela.




O assalto

Na manhã do dia 27 de maio, a casa do médico Uilton Tavares, localizada no bairro Cabralzinho, em Macapá, foi invadida por quatro assaltantes. Na ocasião foram levados diversos objetos, como televisores, tablets e celulares.




De acordo com a polícia, os suspeitos trancaram a família e fugiram em um Pálio verde.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

MPF/AP obtém a condenação de ex-funcionário dos Correios

O ex-funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Cidnei Monteiro Cantídio foi condenado a devolver à instituição pouco mais de R$11 mil. A sentença judicial é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em setembro de 2009.
Em agosto de 2008, Cidnei recebeu a responsabilidade pelo caixa da agência Marco Zero. Em dezembro do mesmo ano, em inspeção na agência, constatou-se a falta de R$11.297,03 e de 46 TeleSenas, no valor de R$126,12, ainda não resgatadas.
Após a inspeção, foi aberto processo administrativo contra funcionário. Na atividade, apurou-se conduta negligente e irresponsável do servidor. Ele não conferia, diariamente, como exigido pelas atribuições do cargo ocupado, o saldo das operações, antes do fechamento do caixa. Pela conduta, Cidnei foi demitido.

Ele atuava no caixa de atendimento e desempenhava as funções de chefe e encarregado de caixa. Trabalhava sozinho e era o único responsável pelo  dinheiro arrecadado. Com a sentença, além de ressarcir aos Correios em mais de R$11 mil, o ex-servidor também deve pagar multa no valor de R$500.

Centrais sindicais organizam manifestações em todo o Brasil no Dia Nacional de Luta

Esta quinta-feira, dia onze de julho, é o Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Milhares de trabalhadores vão cruzar os braços e estar nas ruas para participar das manifestações organizadas por centrais sindicais. A expectativa é de um cenário não muito diferente do que o brasileiro esteve acostumado a ver nas últimas semanas, quando milhares de cidadãos, filiados ou não a algum partido político, foram às ruas para protestar e pedir mudanças gerais no País. Esses mesmos cidadãos, inclusive, foram convidados pelas centrais a fortalecer a mobilização nacional programada para esta quinta-feira. Na pauta de reivindicações estão: o fim do fator previdenciário, dez por cento do Produto Interno Bruto para a saúde e outros dez por cento para a educação, valorização das aposentadorias, transporte público e de qualidade, reforma agrária, mudanças nos leilões de petróleo, rechaço ao projeto de lei quatro três três zero, que trata de terceirização e a redução da jornada de trabalho – de quarenta e quatro para quarenta horas semanais sem que haja redução de salário. Essa última questão, inclusive, é a pauta principal da classe trabalhadora: geraria mais de dois milhões e meio de empregos, segundo o secretário Nacional de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e, também, secretário Nacional Sindical do Partido Socialista Brasileiro, Joilson Cardoso.

Joilson Cardoso destacou que, neste Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, o foco das manifestações será pautado pela bandeira de luta das centrais sindicais, mas não vai deixar de incluir as reivindicações sociais, como as reformas política e urbana e a realização de um plebiscito. Ao final das manifestações os representantes dos movimentos em cada região pretendem levar as propostas aos governos locais e também à presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta de emenda à Constituição (PEC 11/2003) que proíbe que candidatos para senador escolham como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau - como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e adotivos. A proposta também reduz de dois para um o número de suplentes aos candidatos no Senado.
Os suplentes assumem o cargo do senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.
A aprovação se deu um dia após PEC de conteúdo praticamente igual ter sido rejeitada no plenário. A nova proposta foi aprovada em dois turnos: no primeiro, 64 votos favoráveis, 1 contrário, e 1 abstenção; e no segundo, com 60 a favor e 1 contra, com 1 abstenção. A proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.
Nesta terça, a outra PEC que acabava com o segundo suplente e proibia parentes teve apenas 46 votos favoráveis, abaixo do mínimo (três quintos, o equivalente a 49 senadores).
A diferença em relação ao texto derrubado é que a nova PEC permite que o suplemente permaneça até o fim do mandato. A PEC anterior previa que o cargo fosse ocupado por, no máximo, dois anos.
Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentesco é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.

Hoje não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.

Deputados autorizam governo do AP a abrir crédito de R$ 730 milhões

Maiara PiresDo G1 AP
Os deputados amapaenses aprovaram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei ordinária nº 0012/13 de autoria do Poder Executivo que autoriza o governador Camilo Capiberibe (PSB) a abrir 15% de créditos adicionais suplementares do orçamento de 2013 e dá outras providências.
O percentual equivale a aproximadamente R$ 730 milhões do total de 4,9 bilhões fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. Foram 17 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções. O projeto de lei foi enviado nesta terça-feira (9) para a Casa de Leis com tramitação em regime de urgência.
A deputada Marília Góes (PDT), que votou contra, criticou “a falta de transparência nos gastos do governo”. O deputado Charles Marques (PSDC), um dos que votou a favor disse que “precisamos garantir a governabilidade. Esperamos que o dinheiro não seja gasto só com propaganda, mas nas necessidades urgentes de áreas como saúde e educação”.

A Assembleia Legislativa entrou de recesso em 26 de junho e só retorna às atividades no parlamento em agosto.

Deputados aprovam lei que beneficia Corpo de Bombeiros do Amapá

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10) o plenário da Assembleia Legislativa (ALAP), foi totalmente tomado por militares do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM), que acompanharam de perto a votação do projeto de Lei nº 11 de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado (LOB).
O projeto determina as áreas de atuações do Corpo de Bombeiros, no socorro de emergência, perícia em local de incêndio, proteção balneária por guarda-vidas, prevenção de acidentes e incêndios na orla marítima e fluvial, proteção contra incêndio florestal, defesa civil, inclusive planejamento e coordenação das mesmas, estudar, analisar, planejar, exigir e fiscalizar todo o serviço de segurança contra incêndio e pânico no Estado, embargar, interditar obras, serviços, habitações e locais de diversões públicas que não ofereçam condições de segurança para funcionamento, além de sob orientação pedagógica e operacional próprias, promover a formação de grupos de voluntários de combate a incêndio, organizando-os em repartições públicas, empresas privadas, edifícios e nos diversos municípios que integram o Estado do Amapá. 
A lei determina que o comandante-geral do Corpo de Bombeiros nomeado pelo Governo do Estado, deverá ser escolhido dentre os oficiais da ativa da corporação, do último posto do Quadro de Combatentes, cujo cargo e salário terão equivalência ao de Secretario de Estado. 
De acordo com o projeto serão criados quatro cargos em comissão, de natureza civil, sendo dois de assessor jurídico, um de contador e um de assessor de comunicação, os quais correspondem aos valores atribuídos aos Cargos de Direção Superior CDS – 2.
De acordo com a lei o Corpo de Bombeiros, dispõe de um efetivo de 2.920 militares. Não sendo computados os militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo de Aspirante a Oficial BM; os 2º Tenentes Estagiários BM; os alunos do Curso de Formação de soldados e os Bombeiros Militares agregados e os que, por força de legislação, permanecem  sem remuneração nos quadros de origem. As vagas resultantes da execução da lei aprovada na Assembleia Legislativa serão preenchidas no decurso de oito anos, de acordo com as necessidades do serviço e a disponibilidades orçamentaria do Estado.

Na mesma sessão os parlamentares aprovaram projeto de Lei nº 10 de 25 de junho de 2013 alterando a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CERM, de autoria do deputado Moisés Souza (PSC).

Camilo Capiberibe garante assinatura de três convênios para a prefeitura de Ferreira Gomes

As vésperas de fazer a revisão do PPA Participativo 2012/2015, que ocorrerá nesta quinta-feira, 11, o governador Camilo Capiberibe recebeu em seu gabinete, no Palácio do Setentrião, o prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges (PMDB), e garantiu que fará a assinatura de três convênios, todos na área da educação, e que dará suporte técnico para auxiliar o atual gestor a resolver as pendências administrativas para retirar a prefeitura da inadimplência e assim conseguir acessar recursos de outras fontes.
Os convênios são para a construção de um alojamento para professores, reforma de uma quadra poliesportiva, além da reforma e ampliação da Escola Municipal Jacy Torquato. De uma só vez serão investidos mais de R$ 600 mil no município, que vão gerar emprego e renda.
"Estaremos nesta quinta-feira fazendo a revisão do PPA, atualizando as prioridades e fazendo a prestação de contas do que foi feito em Ferreira Gomes. Além dos convênios, a parte positiva é o apoio técnico que vamos dar ao prefeito para regularizar algumas pendências que a prefeitura tem com o Estado, para que assim possamos avançar em outras áreas", comentou o governador.
Camilo Capiberibe garantiu ainda que ajudará o prefeito Elcias Borges na pavimentação das principais ruas e avenidas do município e determinou uma análise em todos os convênios firmados com a prefeitura, para possível reativação. "Alguns convênios estarão parados por falta de prestação de contas, mas vamos sanar estes problemas para poder estabelecer parcerias em outras áreas", declarou o governador.
O prefeito saiu da reunião confirmando sua presença no PPA Participativo, que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 14h, na Escola Estadual Professora Maria Iracy Tavares. "Sem ajuda do governo é difícil avançar e o governador se mostrou disposto a ajudar a prefeitura, e com isso quem ganha é o povo", disse Elcias Borges.
Núcleo de Jornalismo/Secom