O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do
Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz
Oliveira (PT). O procurador acolheu os argumentos do ex-governador do estado,
José Reinaldo Tavares (PSB), de que seus adversários políticos cometeram abuso
de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Zé Reinaldo, como o ex-governador é conhecido, entrou com
o recurso contra Roseana, representado pelos advogados Rodrigo Lago e Rubens
Pereira Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral. A relatora do processo é a
ministra Luciana Lóssio. Segundo o ex-governador, ela assinou
convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter
eleitoreiro. Segundo ele, os convênios foram utilizados “como meio de cooptação
de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.
Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo a
acusação, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data
da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para
disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que
nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670
convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos
municípios do estado.
No parecer de 32 páginas em que opina pela cassação da
governadora, Gurgel afirma que a “farta documentação” do processo revela, de
fato, que “o governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de
convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias
no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos
três dias que precederam a convenção dos nomes dos recorridos”.
Ainda segundo o procurador-geral, os convênios eram
realizados em tempo recorde. “No prazo de dois dias, eles eram assinados,
publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos
saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie,
diretamente na boca do caixa”, sustenta Gurgel. Segundo ele, no mês de junho de
2010, foram assinados 44 convênios apenas no âmbito da Secretaria das Cidades,
todos com o mesmo objeto.
O processo também aponta que, em pleno período eleitoral,
o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado
Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.
Roberto Gurgel aponta outras irregularidades cometidas pela governadora que
teriam influenciado no resultado eleitoral.
Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08%
dos votos a mais que a metade dos votos válidos. O atual presidente da
Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar com 29,5% dos votos e
Jackson Lago (PDT) em terceiro, com 19,5%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário