Autoridades dos Executivos Federal, estaduais e
municipais se reuniram nesta quinta-feira, 13, em Macapá, para avaliar a
aplicação de investimentos feitos na Amazônia nos últimos anos e apresentar
novas propostas para a captação de recursos. O evento abarcou ainda a 13ª
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel).
Além de gestores e parlamentares do Amapá, o encontro,
intitulado Seminário de Desenvolvimento Regional, convergiu representantes dos
outros oito estados da Amazônia Legal (Pará, Roraima, Rondônia, Acre,
Tocantins, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso), o ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o senador Antônio Carlos Valadares, que é
presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Regional, e os chefes dos
dois principais dispositivos de crédito para o desenvolvimento da região, o
superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o presidente do Banco
da Amazônia (Basa).
A abertura do evento foi feita pelo senador João Alberto
Capiberibe (PSB/AP), que articulou o Amapá como sede do encontro. O ministro
Fernando Bezerra fez uma explanação sobre a desigualdade e a pobreza nas
regiões Norte e Nordeste, bem como expos as medidas adotadas pelo Governo
Federal para minimizar estes problemas. Ele explicou como os governos devem
proceder para acessar aos programas da União específicos para o crescimento das
duas regiões.
Já o Valmir Rossi expôs um estudo do montante
disponibilizado este ano pelo Basa para investimento através de linhas de
crédito. Segundo os números apresentados, R$ 4,6 bilhões do Fundo de
Investimento para a Amazônia (FNO) estão reservados para financiamentos de
projetos voltados aos setores produtivo, comércio e serviços. Este valor
representa mais de 50% do total do recurso do Basa no exercício 2013.
Ao Amapá estão reservados R$ 233 milhões para linhas de
crédito a juros de 3% ao ano (para operações até o final deste mês) e de 4,12%
(para financiamento aprovados no segundo semestre deste ano).
Inclusão produtiva
Durante o evento, os governos do Amapá, Pará e Amazonas
assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para estabelecer convênios com o
Governo Federal para a inclusão produtiva da população em situação de extrema
pobreza.
Esses acordos compreendem ações voltadas à estruturação
das cadeias do pescado, ecoturismo, fruticultura, aquicultura e
hortifrutigranjeiros. No total, serão investidos R$ 63,4 milhões, através do
Ministério da Integração Nacional. Assinaram os ACT's o governador do Amapá,
Camilo Capiberibe, representantes dos estados do Amazonas e Pará, e o ministro
da Integração Nacional.
Camilo Capiberibe explicou que, no Amapá, o convênio vai
fomentar e fortalecer os Arranjos Produtivos Locais já existentes - a exemplo
das fábricas de polpa de fruta, que estão sendo instaladas na área de
abrangência da rodovia JK, os polos de beneficiamento de pescado, ao Norte do
Estado, e o projeto do píer do Igarapé da Fortaleza, que é voltado ao turismo e
está sendo implantado no município de Santana, a 16 km da capital amapaense.
"Nesse projeto, também entra a cadeia produtiva do
açaí, que já movimenta a economia do nosso Estado no patamar de U$ 250 milhões
ao ano", completou o governador do Amapá. Segundo ele, o projeto está
orçado em R$ 31,5 milhões, dos quais R$ 13,5 milhões são oriundos dos R$ 63,4
milhões do convênio com o Ministério da Integração, e os outros R$ 16 milhões
são a contrapartida estadual.
Propostas
Antes da reunião do Condel, Camilo Capiberibe apresentou
duas propostas para a captação de recursos ao ministro Fernando Bezerra Coelho.
A primeira delas é para o financiamento, com contrapartida do Executivo
estadual, de um projeto para levar água tratada às comunidades isoladas do
Estado do Amapá, como a longínqua comunidade do Sucuriju e o arquipélago do
Bailique - que não têm acesso terrestre.
A outra proposição visa o crescimento da economia local
através da agricultura, observando o aspecto compensatório ambiental. "O
Amapá precisa ser compensado pela sua preservação. Por isso, queremos um
investimento a título de retorno por termos conservado nossas riquezas e ter
sido o Estado brasileiro que mais contribuiu para a contenção do aquecimento
global nos últimos anos", explicou o governador.
Elder de Abreu/Secom
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