Levantamento realizado pelo portal UOL notícias mostra
que o Estado do Amapá está entre as cinco unidades da Federação com menor
número de professores temporários. A posição se deve ao concurso público para a
educação promovido pelo atual governo, quando foram abertas 1.492 vagas. Desse
total, 700 professores e pedagogos foram chamados de imediato para ocupar os
postos e, assim, suprir a carência de educadores na rede estadual de ensino.
Em sete estados brasileiros, o número de contratos
temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de
contratos efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%),
Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%),
Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%).
Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o
número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de
contratações. Em cinco estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de
Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%,
seguido de Rondônia (14,5%), Rio Grande do Norte (14,9%), Pará (17,7%) e Amapá
(18,7%).
Professores com contratos temporários não têm
estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados. Até 2010,
o número de professores temporários no Amapá era altíssimo e servia de
"moeda de troca" no período eleitoral.
O alto índice de professores temporários prejudica o
trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo
especialistas.
Política permanente
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade
Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em
qualquer rede. "Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em
licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável, desde que seja
temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é.
Além de ser permanente, ela ainda cresce", diz Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação
da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de
temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser
obtida com um "simples controle" da realização de concursos, por meio
da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos.
"Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é
previsível", afirma o professor da USP.
(Com informações do UOL)
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