Exceção contra Juiz João Bosco é rejeitada pelo pleno do TRE-AP

Ana Barbosa

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgou na tarde desta quarta-feira (8) a exceção impetrada pelo prefeito cassado do município de Ferreira Gomes contra o Juiz Federal João Bosco. O relator do processo, Juiz Ernesto Collares indeferiu o pedido, sendo acompanhado à unanimidade pelos juízes Cassius Clay e Elayne Koressawa.

Segundo a ação, o Juiz Federal contratou os serviços do advogado do PMDB, partido do atual prefeito de Ferreira Gomes Elcias Borges, que assumiu a cadeira, após a cassação de Valdo e seu vice. Segundo o Juiz Collares, a relação entre João Bosco e o advogado fora estritamente profissional, não comprometendo a participação de João Bosco no processo.

Além da exceção, foi julgada a Prestação de Contas nº42-42/2012 do Partido Progressista, relativa ao ano de 2011, de relatoria da Juíza Elayne Koressawa. As contas foram desaprovadas por unanimidade e o PP perdeu a cota do fundo partidário pelo período de 12 meses.

Também em pauta, o Embargo Infringente na Prestação de Contas nº142-94/2012 do Partido Socialista Brasileiro, também de relatoria da mesma Juíza. Foi conhecido pela Corte como Revisão e no mérito indeferido, mantendo-se a perda da cota do fundo partidário pelo período de 12 meses, uma vez que, as contas do PSB haviam sido desaprovadas.

Durante a sessão retornou-se ao julgamento do recurso eleitoral na eleição suplementar de Pedra Branca, do qual na última sessão do pleno o Juiz Federal João Bosco havia pedido vistas do processo. O mesmo acompanhou a decisão do relator, Juiz Ernesto Collares, e manteve deferido o registro de candidatura do agora prefeito daquele município, Genival Gemaque.

Já na sessão administrativa do TRE-AP foram designados os juízes César Augusto Scapin e José Bonifácio Lima da Mata como juízes eleitorais titulares da 2ª e 6ª Zonas Eleitorais, respectivamente.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá