O ano
político começa em 1º de fevereiro de 2013 com a eleição dos Presidentes do
Senado e da Câmara de Deputados. O que devemos decidir é se aceitamos mais do
mesmo, ou ao contrário, se pretendemos interferir na sucessão visando oxigenar
o debate político, apoiando-se no significativo respaldo recebido dos cidadãos
nas urnas.
É que a
questão envolve a mudança de práticas não republicanas, um jogo de cartas
marcadas que impede a oxigenação do Poder Legislativo, haja vista, que as duas
presidências são ocupadas em rodízio desde o primeiro mandato de Lula apenas
por dois partidos da base de tantas legendas partidárias.
Foram gestões
atrasadas, equivocadas e práticas nada republicanas que fizeram do Legislativo,
um poder desacreditado pela sociedade.
Na Câmara,
existem candidatos em confronto com essa mesmice. Mas no Senado estamos inertes, observando as
manobras. A inação pode conduzir a Casa às antigas práticas e desencontros.
Ora, oxigenar
o Congresso Nacional é mais do que necessário. Uma simples análise do
desempenho nos últimos anos, particularmente na última legislatura (2011-2012),
demonstra a sociedade que estamos muito aquém daquilo que a população pode
esperar. Esse necessário pilar da democracia está desmoralizado aos olhos da
população que não mais aceita desmandos e patranhas: morosidade, 14º e 15º
salários, CPIs inconclusas, 3060 vetos protelados, não votação de Orçamento e
FPE, privilégios, entre tantos outros problemas.
O Congresso
Nacional também está desmoralizado diante das duas outras instituições
democráticas: o Judiciário e o Executivo.
Refém do
Executivo e vendo a Suprema Corte provocada a consertar seus erros, o
Parlamento está apequenado e necessita de uma nova pauta que privilegie
mudanças radicais no modo de legislar.
Desde a
redemocratização, o Executivo transformou o Legislativo em caixa de ressonância
de suas ações, em correia de transmissão dos interesses do Palácio do Planalto,
diria Lênin. O franciscanismo, erigido em pedra angular de apoio ao executivo,
em parte graças a essas malditas emendas parlamentares, é um exemplo acabado da
subordinação.
Agora, foi à
vez de o Judiciário, ao ser provocado, desmoralizar o Legislativo.
Bastou um
membro do STF, em decisão monocrática, lembrar os parlamentares que eles não
cumpriram com o regimento, ao protelar desde 2000, nada menos que 3060 vetos,
para que a desmoralização alcançasse o ápice e se criasse uma crise
institucional. A “judicialização” do Legislativo caminha rapidamente.
Ora, nós
temos condições de propor outra dinâmica que vise resgatar o Parlamento,
restaurar a dignidade e a independência do Congresso Nacional. É necessário
abrir a discussão com todas as sensibilidades políticas que fazem parte da base
do governo para se diagnosticar que tipo de Parlamento nós queremos.
Para tal, é
necessário intensificar a discussão com os parlamentares que se opõe a práticas
retrógradas de maneira a fortalecer o Parlamento com vistas à formulação de uma
proposta inovadora. Que o novo parlamento seja resultante de um consenso entre
os parlamentares que pretendem modificar o atual quadro Legislativo. Inclusive
para afirmar que temos condições de assumir maiores responsabilidades
legislativas.
Caso
contrário, dia 1º de fevereiro poderemos ter como presidentes personagens pouco
habilitados a representar os parlamentares, para não dizer “qualificados”, pois
é disso que se trata.
Senador João
Capiberibe (PSB-AP)
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