Bares, boates e casas de shows serão fiscalizados
pela Coordenação de Arrecadação, Tributação e Fiscalização (CATF) da Prefeitura
Municipal de Macapá (PMM). Foi o que garantiu o coordenador do setor, Elcides Vales.
A ação está prevista para o próximo fim de semana. A fiscalização tem como
objetivo, verificar se os locais possuem alvarás de funcionamento.
Macapá possui 103 casas noturnas registradas.
Segundos levantamentos do CATF, dessas, 32 não renovaram o alvará de
funcionamento em 2012.
De acordo com Vales, o documento é expedido uma vez
ao ano pela Prefeitura, após o proprietário do estabelecimento apresentar os
alvarás licença do Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e
Secretaria de Meio Ambiente.
“Caso o estabelecimento não tiver o alvará da Prefeitura,
o proprietário será multado e notificado para comparecer em um prazo de 24h na
Prefeitura”, informa Vales.
Se o dono do estabelecimento não tiver alvará da
Prefeitura, e nem o do Corpo de Bombeiros, a casa noturna será lacrada, até o
caso ser regularizado.
Após a fiscalização em casas noturnas cadastradas,
o CATF atuará nos estabelecimento que não possuem cadastros na Prefeitura de
Macapá.
O alvará de 2012 tem a validade até o próximo dia
10 de março. Quem está com o documento vencido, deve procurar o setor de
fiscalização, na Avenida Procópio Rola, atrás da PMM, a fim de regularizar a
situação. O pagamento será efetuado com juros, multa e correção monetária.
Essa vai ser a primeira ação de 2013, a intenção é
que as fiscalizações ocorram de forma contínua ao longo do ano.
Abinoan Santiago – Asscom CATF
@abinoanAP
(96) 9183 - 4895///8123-5628
abinoan.santiago@hotmail.com
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Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850
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