Em reunião com os representantes da empresa de vigilância
LMS, na noite da segunda-feira, 21, e nesta terça, 22, com a comissão dos
vigilantes, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) confirmou o pagamento dos
funcionários referente ao mês de janeiro. Gestores analisam a melhor forma de
quitar a dívida pendente, referente aos meses de setembro a dezembro de 2012. O
repasse mensal efetuado à empresa é de R$ 1,4 milhão.
Atualmente a Prefeitura possui uma dívida herdada da
gestão anterior no valor de R$ 105 milhões, apenas com fornecedores de
serviços. Somente com a LMS, o débito supera os R$ 4,9 milhões. O montante
das dívidas, até o momento levantado, chega a quase 50% de todo orçamento anual
da Prefeitura, que é de R$ 527 milhões. Os prejuízos podem crescer muito mais,
pois ainda estão sendo contabilizados em todos os setores.
Dívida com vigilantes
Do contrato com a LMS são 436 vigilantes com salários
atrasados desde outubro do ano passado. Eles estão distribuídos em postos de
serviços na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de
Administração (Semad) e na Secretaria Municipal de Educação (Semed). A
Prefeitura já garantiu a quitação do mês de janeiro e de que salário será
honrado em dia nesta gestão.
A certeza veio dos secretários de Finanças, Paulo Mendes;
da Administração, Franco Aurélio; do secretário do gabinete, German Loo Li e;
da controladora do município, Nair Mota, durante a reunião desta terça-feira,
22. Paulo Mendes afirmou que até a próxima segunda-feira, 28, a Prefeitura terá
uma proposta para quitar os salários atrasados. A conversa entre gestores e
comissão apontou para uma proposta preliminar de pagamento parcelado.
Posição dos vigilantes
A comissão dos vigilantes, composta por seis pessoas e
presidida por Marcos Ubiratan, disse compreender as limitações da prefeitura,
mas pediu atenção especial ao caso, visto que inúmeras famílias estão passando
por dificuldades. Para se manterem durante os últimos meses, os trabalhadores
contraíram dívidas com empréstimos em bancos ou de amigos e familiares, além de
terem despesas fixas e as de início de ano, como matriculas dos filhos, compra
de materiais escolares, IPVA, parcelas em lojas, dentre outros. Eles lamentaram
a situação deixada pela antiga gestão.
“Se nossos proventos caírem no banco nós não receberemos
nada, pois está tudo comprometido. Meu Deus! É um direito nosso que a gestão
passada não honrou. Foi um período de truculência, brigas,v divergências, que
resultou em fatos extremos, mas nada foi resolvido. Temos confiança que podemos
contar com a coerência desta nova gestão, a abertura desta mesa de discussão já
é um caminho”, desabafou Marcos Ubiratan.
Ao que o secretário Paulo Mendes afirmou: “A Prefeitura
vai pagar em dia os contratos deste ano. O mês de janeiro será pago dia 10 de
fevereiro. O que ficou de dívida com fornecedores, os pagamentos serão
realizados, no entanto vamos ver a legalidade, preço de mercado, entre outros
pontos do contrato. Ontem (21) nos reunimos com o proprietário e o advogado da
empresa LMS, que nos apresentaram os dados da empresa e que iremos analisar”.
Cofre no vermelho
Vários fornecedores deixaram de ser pagos. Eles vão desde
a prestação de serviço de vigilância até o fornecimento de materiais básicos de
escritório, como lápis, caneta, e papel.
Com os cofres do município no vermelho e débitos em ordem
crescente, a Prefeitura espera amenizar as contas a partir da abertura do
orçamento municipal de 2013, prevista para março, e com a arrecadação
tributária, na ordem de 61 milhões/ano. Será quando as dívidas serão negociadas
com cada empresa, de forma a restabelecer os serviços à população
adequadamente, com prioridade para honrar os salários dos trabalhadores.
O secretário Municipal da Administração, Franco Aurélio,
finalizou a reunião, ressaltando a postura da atual gestão. “O prefeito Clécio
Luís tem compromisso com a dignidade de vida de cada trabalhador. Por isso
nossa relação com a classe sempre será de confiança, respeito e cumprimento de
acordos. Até a segunda, 28, vamos sentar novamente e ver o melhor caminho para
sanar essa dívida”.
Rita Torrinha – Asscom PMM
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