quinta-feira, 4 de abril de 2013

Ouvidoria da Segurança Pública cria projeto itinerante


Muitas pessoas não conhecem o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Sistema de Defesa Social do Amapá, que foi criada em 2005 para que o cidadão possa denunciar problemas encontrados na Segurança Pública do Estado. Para dar mais visibilidade ao núcleo, a ouvidoria criou um projeto itinerante, que visa aproximar o serviço à população.
A atuação da Ouvidoria do Sistema de Defesa Social é ouvir o cidadão nos serviços prestados na Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnico-Científica (Politec), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Procon. Em contato com o núcleo, o cidadão pode informar denúncias, reclamações, abuso de autoridade e má conduta, além de críticas, sugestões e elogios.
Segundo a ouvidora de polícia Wanda Lenira Silva, este ano, por meio de campanha com folders e entrevistas na mídia, foi possível aumentar o número de denúncias. Ela conta que, ao saber como funciona o serviço, o cidadão fica mais confiante em denunciar. "Precisamos combater a má atuação policial para valorizar o bom policial", conclui.
Após a denúncia é encaminhado um relatório para a administração dos órgãos competentes para instauração de inquérito, sindicância ou outras medidas de apuração. A ouvidoria acompanha o caso e entra em contato com o denunciante para informar as medidas que foram tomadas. A pessoa que denuncia tem total sigilo.
Projeto itinerante
A ação itinerante tem como objetivo mostrar ao cidadão o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Defesa Social. Durante três dias, técnicos e ouvidores explicam para a população o porquê denunciar, além de receber reclamações e denúncias.
O projeto iniciou ano passado nas cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Este ano passará por todos os municípios do Estado. Em fevereiro, a equipe esteve no município de Itaubal, onde recebeu diversas reclamações sobre tráfico de drogas, prostituição e abuso de autoridade policial. Em março, a equipe permaneceu três dias em Porto Grande e Santana, onde recebeu várias denúncias de má conduta policial. Em 13 de abril, a equipe realizará a ação no distrito de Anauerapucu.
Serviços
A Ouvidoria de Defesa Social funciona das 8h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Denúncias ou reclamações podem ser realizadas por telefones, e-mail, cartas, presencial ou pela página facebook/ouvidoria sejusp.
Telefones: 3225-8566/ 3225-8556
Endereço: Av. Padre Júlio Maria Lombard, nº 810, Centro de Macapá
E-mail: ouvidoria@sejusp.ap-gov.br
Letícia Lara/Sejusp

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