Muitas pessoas não conhecem o trabalho desenvolvido
pela Ouvidoria do Sistema de Defesa Social do Amapá, que foi criada em 2005
para que o cidadão possa denunciar problemas encontrados na Segurança Pública
do Estado. Para dar mais visibilidade ao núcleo, a ouvidoria criou um projeto
itinerante, que visa aproximar o serviço à população.
A atuação da Ouvidoria do Sistema de Defesa Social é
ouvir o cidadão nos serviços prestados na Polícia Militar, Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnico-Científica (Politec), Instituto
de Administração Penitenciária (Iapen) e Procon. Em contato com o núcleo, o
cidadão pode informar denúncias, reclamações, abuso de autoridade e má
conduta, além de críticas, sugestões e elogios.
Segundo a ouvidora de polícia Wanda Lenira Silva, este
ano, por meio de campanha com folders e entrevistas na mídia, foi possível
aumentar o número de denúncias. Ela conta que, ao saber como funciona o
serviço, o cidadão fica mais confiante em denunciar. "Precisamos
combater a má atuação policial para valorizar o bom policial", conclui.
Após a denúncia é encaminhado um relatório para a
administração dos órgãos competentes para instauração de inquérito,
sindicância ou outras medidas de apuração. A ouvidoria acompanha o caso e
entra em contato com o denunciante para informar as medidas que foram
tomadas. A pessoa que denuncia tem total sigilo.
Projeto itinerante
A ação itinerante tem como objetivo mostrar ao cidadão
o trabalho da Ouvidoria do Sistema de Defesa Social. Durante três dias,
técnicos e ouvidores explicam para a população o porquê denunciar, além de
receber reclamações e denúncias.
O projeto iniciou ano passado nas cidades de Laranjal
do Jari e Vitória do Jari. Este ano passará por todos os municípios do
Estado. Em fevereiro, a equipe esteve no município de Itaubal, onde recebeu
diversas reclamações sobre tráfico de drogas, prostituição e abuso de autoridade
policial. Em março, a equipe permaneceu três dias em Porto Grande e Santana,
onde recebeu várias denúncias de má conduta policial. Em 13 de abril, a
equipe realizará a ação no distrito de Anauerapucu.
Serviços
A Ouvidoria de Defesa Social funciona das 8h às 12h e
14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Denúncias ou reclamações podem ser
realizadas por telefones, e-mail, cartas, presencial ou pela página
facebook/ouvidoria sejusp.
Telefones: 3225-8566/ 3225-8556
Endereço: Av. Padre Júlio Maria Lombard, nº 810, Centro de Macapá E-mail: ouvidoria@sejusp.ap-gov.br
Letícia Lara/Sejusp
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quinta-feira, 4 de abril de 2013
Ouvidoria da Segurança Pública cria projeto itinerante
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