A secretária do Planejamento
e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Esther Bemergui,
esteve na última semana em Macapá para cumprir agenda institucional com o
secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilo.
O encontro visou garantir a entrada do Amapá no trabalho que o Ministério do
Planejamento vem desenvolvendo na construção do Sistema Nacional de
Planejamento, o qual pretende fortalecer e integrar os Planos Plurianuais
(PPAs) municipais, com a visão já expressa no PPA dos governos Federal e
Estadual.
O encontro se deu em dois
momentos, na sala de reuniões da Seplan. Na quinta-feira, 11, a secretária
Ester esteve com a equipe do GEA para definir o grupo de servidores que serão
capacitados, em Brasília (DF), pelo Ministério do Planejamento. Depois de
capacitados, eles terão a tarefa de ministrar os cursos para os municípios, de
forma a ajudar a planejar seus PPAs para os próximos anos.
Na ocasião, a representante
do Ministério do Planejamento expôs os eixos estratégicos do Governo Federal
voltados hoje para os programas de desenvolvimento social e de infraestrutura.
Será com base nesses eixos que os PPAs deverão ser criados, segundo orientação
de Ester Bemergui.
Na sexta-feira, 12, a
reunião aconteceu com os gestores do GEA e com os secretários municipais da
Governadoria e Recursos Extraordinários (Segov), Charles Chelala e do
Planejamento e Coordenação Geral (Semplan), Sheila Trícia Guedes. No encontro,
foi repassada à Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a lógica em que será
construída a capacitação que os técnicos do Governo Federal e do Governo
Estadual estarão trabalhando com os municípios, visando estimular a integração,
de modo a complementar as políticas públicas dos três governos: Federal,
Estadual e Municipal.
O Plano Plurianual é
constitucional e realizado em todo o Brasil com as diretrizes dos quatro anos
definidas pela administração. Neste ano, inicia construção dos PPAs municipais.
É chamado de participativo quando é construído com a sociedade. O objetivo do
Ministério do Planejamento é contribuir para que os PPAs sejam elaborados de
acordo com os programas que o Governo Federal vem executando em todo país.
O secretário Del Castilo
informou à representante do Ministério do Planejamento que o GEA já vem
trabalhando esta visão de integração das políticas públicas nacionais,
estaduais e municipais, por meio de repasse de contrapartidas às prefeituras.
"Isso garante que os
convênios assinados pelas prefeituras com o Governo Federal sejam executados nos
municípios. São escolas, creches, Unidades Básicas de Saúde, praças e várias
ações que, após decisão política do governador Camilo Capiberibe, de repassar a
contrapartida, garantiu execução destes convênios federais pelas
prefeituras", afirma Del Castilo.
A cooperação entre o Governo
Estadual e o Ministério do Planejamento será um passo importante para ampliar
esta visão mais integrada para o planejamento das três esferas do poder
público. "Daremos todo o apoio necessário para que as prefeituras montem
seus PPAs, de maneira que possam captar os recursos federais que proporcionem o
desenvolvimento. É importante haver alinhamento com as políticas de
desenvolvimento do Governo Federal para que os recursos cheguem aos
municípios", garante Del Castilo.
De acordo com a secretária
Ester Bemergui, para ter uma boa gestão, é preciso ter um bom planejamento.
"Isso volta em benefícios sociais e econômicos para todo o Estado",
diz.
Segundo o secretário da
Seplan, com esta visão de integração de políticas públicas com Governo Federal,
o GEA tem avançado em obras de infraestrutura no Estado, como a construção da
Cidade Macapaba, o maior conjunto habitacional já construído no Amapá, com
4.366 moradias, o qual deverá diminuir o déficit habitacional na capital.
"Além disso, com
recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC/Funasa, o Governo do
Amapá está levando água tratada a vários municípios amapaenses. Sabemos o
quanto é importante investir em infraestrutura para garantir o desenvolvimento
do Estado e benefícios à população, através da geração de emprego e
renda", explica o secretário da Seplan.
Júnior Nery/Seplan
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