A partir desta semana a Prefeitura de Macapá começa a
preparar a população para os debates das prioridades para a cidade. É o início
do processo do Plano Plurianual (PPA) que será levado para toda a sede e
distritos macapaenses, com o objetivo de promover o diálogo entre o prefeito
Clécio Luís, gestores e técnicos da PMM com a população. A abertura do ciclo de
debates vai acontecer nesta sexta-feira, 12, prossegue com as Assembleias nos
bairros e distritos, e culmina com a Assembleia Final, em julho.
O modelo de administração com o PPA é trabalhado por
governos populares e foi executado com êxito em cidades brasileiras por
promover o diálogo entre os governantes e a comunidade, seja individualmente ou
por meio de movimentos populares. A Prefeitura vai mostrar as propostas da
gestão e também ouvir a população, saber de seus problemas e acatar sugestões
que podem ser incluídas no planejamento de governo e executadas ao longo de
quatro anos. As propostas ajudam nortear as ações administrativas.
Em Macapá, à sigla PPA foi acrescentado o
Participativo-PPA-P, indicando que a ideia é trabalhar o mais próximo possível
do povo. Para facilitar a ação, a cidade foi mapeada em 16 territórios,
divididos entre bairros e distritos, onde acontecerão os debates. Após a
abertura oficial, o processo se divide em três etapas: Assembleias Populares,
Rodada de Delegados e Assembleia Final. Serão realizadas 18 assembleias, sendo
17 populares e uma específica para setoriais, como Mulheres, Negros, Juventude,
GLBT’s e outros.
Nas Assembleias Populares o prefeito e equipe falam sobre
a gestão e o microfone é aberto para a população que também pode se manifestar
através das urnas. Eles vão discutir as prioridades territoriais e construir
propostas que serão divididas em quatro eixos de desenvolvimento: Social, de
Gestão, Infraestrutura e Humano.
Todas as sugestões entram no relatório da Assembleia.
Nesta etapa são escolhidos os delegados que representam os moradores e defendem
as propostas. Cada grupo de dez participantes elege um delegado.
Na segunda etapa acontecem as rodadas de delegados, quando
eles têm a oportunidade de conhecer mais de perto a máquina administrativa. É
uma forma de trocar informação e formação para que estejam capacitados para a
última etapa, a Assembleia Final, na qual as prioridades serão eleitas e
encaminhadas para a Câmara de Vereadores e outras instâncias, para apreciação e
incluídas no planejamento do orçamento de 2014 a 2017.
Em Macapá é a primeira vez que o prefeito e sua equipe
usam essa ferramenta para ouvir e se aproximar da população, garantindo que
suas reivindicações sejam atendidas. A abertura do PPA-P será às 09h, no Centro
de Difusão João Batista de Azevedo Picanço.
Coordenadoria de Comunicação PMM
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