Na sessão inaugural da Assembleia Legislativa do Amapá,
nesta terça-feira, 5, o governador Camilo Capiberibe elogiou a
recém-conquistada estabilidade institucional, fez um balanço dos avanços em
2012 e anunciou a tão esperada reforma administrativa do Estado.
Com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas, o Projeto
de Lei será encaminhado ao parlamento em abril. "Espero o entendimento e a
colaboração dos deputados para executar um choque de gestão, com enxugamento da
máquina administrativa, reforço dos órgãos de controle interno, valorização dos
postos de trabalho e realinhamento salarial", resumiu o governador
lém da reforma administrativa, o governador também
encaminhará ao parlamento o Projeto de Lei de Concessões das Floretas Públicas
do Amapá. "Com o apoio da Assembleia Legislativa, vamos conceder à
iniciativa privada a oportunidade de explorar 2,400 milhões de hectares de
florestas por meio do plano de manejo", antecipou.
Estabilidade institucional
No balanço das ações do governo, Camilo Capiberibe
destacou que nos dois primeiros anos de sua gestão "trabalhamos para
equilibrar as finanças do Estado do Amapá, como se tivéssemos de trocar os
pneus de um automóvel em movimento".
O coroamento desse esforço, segundo o governador,
aconteceu no final de 2012, "quando, finalmente, construímos a
estabilidade institucional com a cooperação entre os Poderes". O novo
ambiente político permitiu ao governo atrair e consolidar investimentos para
alavancar a economia amapaense.
"Com isenções fiscais, há poucos dias foi possível à
Amcel inaugurar, na área portuária de Santana, sua moderna unidade processadora
de cavacos, um investimento de 15 milhões de dólares", contabilizou.
O governador acrescentou que no início deste ano, o Grupo
Zamin Ferrous, em reunião no Palácio do Setentrião, confirmou investimentos de
120 milhões de dólares para implantação da primeira siderúrgica no Amapá. A
nova planta industrial será instalada no Distrito do Coração, em Macapá.
Por fim, Camilo Capiberibe salientou o investimento de R$
2,2 bilhões do Grupo EDP (Energia de Portugal) na construção de duas
hidrelétricas. "É o maior empreendimento privado no Amapá, em Laranjal do
Jari e em Porto Grande, que vai gerar energia suficiente para suprir o nosso
Estado e exportar o excedente para o mercado nacional", comemorou Camilo.
Motor do desenvolvimento
Na mensagem ao Legislativo, o governador enfatizou que
"a estabilidade institucional é o motor do desenvolvimento para que o
Amapá se torne, gradativamente, menos dependente das transferências de recursos
públicos da União".
Sobre o recém-conquistado ambiente de cooperação entre os
Poderes, Camilo Capiberibe disse que "é impossível ao Executivo
desempenhar suas missões e responsabilidades sem a inestimável colaboração do
Poder Legislativo".
No campo econômico, o governador fez um contraponto entre
o fraco desempenho da economia nacional, em 2012, afetada pela crise
internacional, apesar de uma série de estímulos ao consumo, com o forte
crescimento do Amapá, especialmente, na geração de empregos.
De acordo com o Cadastro Geral do Ministério do Trabalho,
de dezembro de 2011 a novembro do ano passado, o Amapá elevou o nível de
emprego em 9,28%, enquanto no país o crescimento foi de apenas 3,57%; na Região
Norte de 4,45%; Centro-Oeste de 4,95%; Nordeste de 3,21%; Sudeste de 3,39% e
Sul de 3,65%.
"Com a cooperação do Legislativo, em 2013, queremos
permanecer no topo do ranking na geração de empregos do país", desafiou o
governador. Ele também frisou o crescimento da receita própria, que passou de
R$ 635,07 milhões, em 2011, para R$ 863,61 milhões, em 2012, com um incremento
real de 35,3%.
Da mesma forma, com o intuito de manter o mercado
aquecido, Camilo Capiberibe citou a redução da base de cálculo do ICMS, de
41,67% para apenas 7%, para fortalecer a Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana.
No campo do estímulo à economia, entre as obras que
alavancaram a construção civil, o governador enumerou: BR-156, rodovia
Norte/Sul, AP-070, Conjunto Habitacional Macapaba, Píer do Santa Inês, PAC
Congós, acesso à ponte binacional de Oiapoque, banda larga e obras da Caesa.
Amapá competitivo
Com o objetivo de tornar o Amapá mais competitivo, o
governador destacou o Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado
(PDRI). Para impulsionar todas as áreas de desenvolvimento, o Governo do Amapá
vai injetar R$ 1,9 bilhão nos próximos quatro anos, sendo R$ 980 milhões do
BNDES e R$ 110 milhões como contrapartida estadual.
Em nome dos parlamentares, na saudação ao governador
Camilo Capiberibe, o deputado Eider Pena elogiou o papel do chefe do Executivo
no resgate do equilíbrio entre os Poderes. "Todos queremos paz e
desenvolvimento para o Amapá, o que significa entendimento das instituições
para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos".
O presidente da Assembleia, Júnior Favacho, encerrou a
sessão legislativa inaugural com a certeza de que em 2013 o ambiente político
de cooperação será aprimorado. "O povo do Amapá pode ter certeza de que o
Legislativo vai cumprir o seu papel institucional para construirmos, juntos, o
desenvolvimento do Estado".
Régis Sanches/Secom
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