CURTINHAS DO JM

## Uma ação conjunta, realizada na quinta-feira, entre Ministério Público do Estado do Amapá, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Laranjal do Jari, realizou fiscalização nas boates e casas de diversão noturnas de Laranjal do Jari. Todos os estabelecimentos vistoriados foram interditados por não atenderem às condições legalmente estabelecidas. A equipe de fiscalização verificou quais das boates preenchiam os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e situação de pânico.
As casas de diversão noturnas vistoriadas foram: Mangueirão, Casa da Seresta, Bolero Kiamor, Boates do Pipi, Look Music e Focus. Todos os proprietários se compr ometeram a comparecer ao Corpo de Bombeiros para receber orientações, visando sanar as irregularidades verificadas.

O promotor de Justiça, Marcelo Moreira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac), reuniu-se com o analista em infraestrutura da Secretaria de Transportes do Estado do Amapá (Setrap), Paulo Bitencourt, e o diretor de Projetos, José Pastana, e com o diretor de licenciamento da Tenco Shopping Centers (Amapá Garden Shopping), Alexandre Araújo, para tratar sobre procedimentos referentes à construção do shopping.

De acordo com Marcelo Moreira, desde outubro do ano passado vêm sendo discutidas questões relacionadas à inauguração do shopping Amapá Garden sem que tenha resolvido o problema de “estrangulamento” do trânsito na capital Macapá, principalmente no que diz respeito ao fluxo compreendido entre a entrada da Embrapa (Rua Francisco Matos) e a rodovia JK.

A Prodemac entende que a criação do empreendimento geraria um grande impacto no trânsito da área, e por isso, tentou alterar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2009, juntamente com a Setrap e a empresa responsável pelo shopping. Decidiram, então, mudar a terceira cláusula do termo para que a própria empresa, com a anuência do Setrap, execute a construção de uma rotatória.

O projeto técnico básico, elaborado pela Setrap, vai ser entregue à empresa, que irá assumir a construção da rotatória e de uma terceira faixa de redução de velocidade para entrada e saída, além do fechamento do retorno em frente ao shopping.

Foi discutido ainda com o diretor da empresa a respeito de uma reclamação apresentada pela comunidade do entorno do shopping. Diante do que foi visto com as partes envolvidas, resolveu-se marcar uma audiência pública para a segunda quinzena de fevereiro, chamando a população que reside na área tanto da Embrapa e, principalmente, as pessoas que moram atrás do shopping, que são as que reclamam, para que sejam apresentados todos os estudos ambientais, os projetos que foram feitos para a área e a definição a respeito da drenagem das águas pluviais que caem no shopping. Nesse sentido, existe a possibilidade de tal drenagem passar por dentro de um terreno e ser lançada na área de ressaca.

Marcelo Moreira avaliou a reunião de forma muito positiva, “até porque, com esse aditivo, nós conseguimos ajudar a cidade a ter um fluxo de trânsito mais humanizado e acabar com o problema daquela área, ao mesmo tempo em que conseguimos harmonizar tais necessidades, para que Macapá se desenvolva a partir da instalação de novos empreendimentos”.

## O Comitê Estatutário da Caixa Econômica Federal (CEF) aprova contratação de MCMV Urbano no terreno do Zelito. Serão construídos 1.440 apartamentos para famílias de baixa renda. Operação é em parceria com a Prefeitura de Macapá e será executada pela Direcional Engenharia, selecionada em chamamento público. Parecer da Procuradoria Geral do Municipio de Macapá, homologado pela CEF, entende a impossibilidade de reversão da propriedade do terreno pelo empresário José de Matos Costa, o Zelito. Não está resolvida a questão financeira, mas a Caixa diz que o ponto controverso da disputa é o quantum da indenização. O terreno seria mesmo da PMM. Na gestão de Roberto Góes a prefeitura avaliou a área em R$ 194 mil, mas Zelito não concorda com o valor. Vem mais disputa judicial por aí.

## A abertura do ano legislativo está confirmada para o dia 5 de fevereiro, às 9h30, no Plenário da Assembleia. Este ano a sessão inaugural ficou para terça-feira, já que no dia 4 de fevereiro, segunda-feira, é feriado de aniversário da cidade de Macapá. Tomaram posse os deputados Júnior Favacho, Roseli Matos, Charles Marques, Keka Cantuária e Sandra Ohana. Os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte seguem afastados de seus cargos na mesa. Moisés não esteve na sessão de hoje, mas Edinho Duarte foi lá e fez discurso se queixando do que considera ingerência do Ministério Público e do Judiciário no Poder Legislativo.  

##O prefeito Clécio Luís determinou a cobrança de tarifa social de R$ 1,15 nos ônibus das linhas urbanas na segunda-feira, 4, data do aniversário de 255 anos de Macapá. A ordem de serviço foi entregue ontem pelo presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, Vladimir Belmino de Almeida, ao presidente do Setap, Décio de Melo. Nem precisava, pois é lei municipal.

## Carteiras antigas de gratuidade no transporte coletivo deixaram de valer. Os ônibus das linhas urbanas e intermunicipais só aceitarão os cartões de gratuidade emitidos pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá. O recadastramento dos beneficiários iniciou em novembro de 2012. A maior clientela é formada por idosos. Até ontem, foram emitidos 6.677 cartões. O processo é rápido e não dura mais que 10 minutos. Basta que idoso comprove sua condição e aguarde a impressão do cartão magnético. Pessoas com idade igual ou maior que 60 anos têm direito ao passe-livre do idoso.

## As atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dos Cartórios da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, correspondentes à Macapá, funcionarão normalmente nesta segunda-feira (4). O feriado municipal do aniversário da cidade de Macapá foi transferido, por meio de portaria, para o dia 8 de fevereiro (sexta-feira). A partir do dia 1º de fevereiro o horário de atendimento nos Cartórios Eleitorais volta a ser das 8h às 15h e nos demais setores do TRE-AP das 12h às 19h.

## O desembargador Luiz Carlos, do Tribunal de Justiça do Amapá, julgando recurso, manteve a indisponibilidade de bens e bloqueio das contas do deputado estadual Moisés Sousa (PSC). Menos o salário. A indisponibilidade de bens e o bloqueio de contas foram determinados pelo juízo da 4ª Vara Civel de Macapá, a pedido do Ministério Público após a Operação Eclésia, que desmontou uma esquema de corrupção na gestão de Souza como presidente da Assembleia Legislativa, cargo do qual está afastado desde e metade do ano passado.

##Sinsepeap completa 61 anos no sábado. Teve café da manhã na sua sede campestre e, em seguida, assembleia geral da categoria.

## Salário dos diretores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) caiu em 30% a partir deste mês. Redução consta do Protocolo de Intenções assinado entre o Governo do Estado do Amapá e a Eletrobrás, no processo de federalização da CEA. Também diminuiu a remuneração dos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.  

##Associação dos Procuradores do municipio de Macapá tem eleição da nova diretoria e do conselho fiscal marcada para dia 15 de fevereiro. A eleição é para o período 2013/2015. O advogado Caleb Medeiros é o atual presidente da Aproma.

## Alvo de ação civil pública que tramita na Justiça Federal no Amapá, ajuizada pelo MPF, o ex-prefeito de Vitória do Jari, Adelson Ferreira Figueiredo está sendo notificado pelo juiz federal Anselmo Gonçalves. Ele tem 15 dias para apresentar manifestação nos autos da ação de improbidade administrativa na qual é acusado. 

 ## Beneficiários do programa Renda para Viver Melhor vão passar por recadastramento logo após o Carnaval. Não se trata de "invenção de roda", mas de cumprimento das regras do programa, que determina recadastramento a cada dois anos. É através do recadastramento que o governo do Amapá busca os dados para saber quem ainda deve permanecer no benefício.

## Parte de imprensa esportiva do Amapá diz que o Santos tem a maior estrutura de clubes do Estado. O detalhe é que nada disso é do Santos. Tudo é de propriedade do cidadão que hoje preside o Santos, e nada existe em nome do "peixe frito". Vamos parar com a enganação. Se o atual presidente sair, o Santos volta para debaixo dos braços do Paulinho Ceará. O resto é gente querendo ser agradável e mais nada. O Trem tem seu CT, o Macapá começou a construir, o do Amapá Clube venderam.

## O governo do Amapá - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social e demais órgãos, em parceria com a Confraria Tucuju, realizará no dia 4 de fevereiro, das 8h às 13h, a "Ação Mais Cidadania" em comemoração ao aniversário da cidade de Macapá. Serão prestados serviços de expedição de documentos, corte de cabelo, jurídico, sensibilização para prevenção de violência doméstica, familiar e contra a mulher, verificação de pressão arterial e coleta de sangue para o exame de PSA (próstata), orientação para trabalhadores, feira de artesanato, realização de torneios esportivos e entretenimento.

##Iniciou  sexta-feira e encerra nesse domingo, a edição 2013 do Aiô Folia. O evento é uma realização da Banda Placa, em parceria com a Federação Cultural da Zona Norte, com patrocínio do Governo do Amapá. O Aiô Folia acontece desde 2009, com grande palco armado na Rodovia do Curiaú. Além das músicas tradicionais do Carnaval, mistura também o som do Batuque e do Marabaixo nos shows; já estão confirmadas as participações de grupos de comunidades como Mazagão Velho, Curiaú e Campina Grande. Além da Placa, este ano estão previstas diversas outras atrações: banda Moara, Negro de Nós, grupo de pagode Deixa Rolar, Ramon Frazeli, grupos de Marabaixo Raízes do Bolão, Raízes do Marabaixo, Grupo Folclórico Apurinã e Escola de Samba Império da Zona Norte.