domingo, 3 de fevereiro de 2013

STJ analisará em março recebimento da denúncia da Operação Navalha


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para os dias 14 e 15 de março sessões extraordinárias para que os ministros analisem o recebimento da denúncia decorrente das investigações da Operação Navalha. A relatora é a ministra Eliana Calmon. São 17 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal.
Em 2007, a Operação Navalha da Polícia Federal revelou ao país a existência de uma quadrilha que, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos, promoveu o desvio de recursos da União e dos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Diz a denúncia que em cada estado a quadrilha aliciava servidores públicos com o fim de obter vantagens ilícitas, fraudando contratos e licitações.
Em março de 2010, o STJ determinou o desmembramento da ação penal que trata da Operação Navalha, permanecendo para julgamento no Tribunal apenas o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto (que tem foro privilegiado) e as pessoas relacionadas aos fatos imputados a ele no tópico da denúncia denominado "Evento Sergipe”. Entre eles, está o empresário Zuleido Soares Veras, presidente da Construtora Gautama.
No Amapá, a empresa Gautama, de Zuleido Veras, era a responsável pela construção do novo aeroporto de Macapá, em consórcio com a Better. A obra foi paralisada logo após a operação navalha. A Gautama também chegou a ter dois contratos (R$ mais de 450 milhões) com o governo Waldez Góes (PDT), para a construção de pontes, mas a operação da PF forçou o rompimento dos contratos. Zuleido Veras foi um dos apoiadores financeiros da campanha de reeleição de Waldez Góes, em 2006.

*Com informações iniciais da Revista Consultor Jurídico/ 02-02-2013

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