Líderes de movimentos a favor do fim do Exame da Ordem
publicaram uma nota apoiando a proposta do deputado federal Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) que defende o fim do Exame e a criação de um estágio obrigatório
supervisionado, uma espécie de residência em advocacia. As informações são do
site Justiça em Foco.
O deputado é o autor do Projeto de Lei 2.154/11, que
prevê o fim da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em
Direito possam exercer a advocacia.
A nota é assinada pelos líderes do Movimento em Defesa do
Fim do Exame da OAB, Itacir Flores do Movimento Nacional dos Bacharéis em
Direito (MNBD) e Gisa Moura da União Nacional dos Bacharéis em Ação.
De acordo com as entidades, “esta posição do deputado
autor do projeto é uma forma a mais de resolver a situação emblemática que hoje
estão os bacharéis em direito do Brasil, que mesmo com curso superior concluído
não são nada no sistema profissional brasileiro”.
Ao declarar o apoio, as entidades entendem que esta é uma
solução plausível, “até que uma nova lei regule o ensino superior brasileiro
como um todo e não especificamente os Bacharéis em Direito”. A nota afirma
ainda o exame é aplicado “por uma entidade privada coordenada por um conselho
que privatiza a advocacia brasileira para pouco mais de 10% dos aprovados”
Prezados,
ResponderExcluirApresento abaixo os documentos que dão sequencia a Luta da DIGNIDADE dos Bacharéis em Direito, que entendo serem de importância e relevância para divulgação.
1 - O documento “A Luz do que aí esta sou Doutor – Publicada”, http://pt.scribd.com/doc/142004947/A-Luz-do-que-ai-esta-sou-Doutor-... , onde estamos acintosamente provocando o Ministro de Estado da Educação, o Ilustríssimo Sr. Aloízio Mercadante, a envidar esforços, no sentido de que a Autoridade Institucional de seu Ministério seja, em plenitude, Reconhecida e Respeitada.
Tal, parte da premissa, de que fatos incontestáveis, colocam a Ordem dos Advogados do Brasil, em superioridade Institucional, algo, que subverte, em essência, o Direito Constituído, onde a SOBERANIA do Estado Democrático não pode, não deve, se quer, ser arranhada, por um Órgão Institucional não vinculado hierarquicamente, nem administrativamente, ao Estado Brasileiro.
2 - o documento “Porque Sou Doutor Em Direito de Merda”, http://pt.scribd.com/doc/142382500/Porque-Sou-Doutor-Em-Direito-de-... , onde estamos avaliando a Ementa 003 2013 SCA do CF OAB, quanto ao uso banalizado da Titularidade de Doutor, onde presumíveis referenciais corporativistas, indecorosos, imorais, ilegítimos e ilegais, A "pseudo-fundamentam".
3 - O Documento “Porque Sou Doutor Em Direito de Merda II”, http://pt.scribd.com/doc/143603634/Porque-Sou-Doutor-Em-Direito-de-... , onde estamos apresentando a importância, e relevância, dada à questão de Falsa Titularidade, pelo Conselho Nacional de Justiça, que de forma clara, coloca todos os esforços feitos como infrutíferos, sem no entanto, deixar de cobrar do Ministro de Estado da Educação uma postura compatível à sua Autoridade Institucional, que deve ser Preservada, e Respeitada.
4 - O Documento “Porque Sou Doutor Em Direito de Merda III”, http://pt.scribd.com/doc/144681062/Porque-Sou-Doutor-Em-Direito-de-... , onde estamos apresentando a importância, e relevância, dada à questão de Falsa Titularidade, pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mormente, as Autoridades Institucionais de Poder de Polícia Civil, que de forma clara, coloca todos os esforços feitos como infrutíferos, sem no entanto, deixar de cobrar do Ministro de Estado da Educação uma postura compatível à sua Autoridade Institucional, que deve ser Preservada, e Respeitada.
5 - O documento “Porque sou Doutor em Direito de MERDA IV”, http://pt.scribd.com/doc/145142900/Porque-Sou-Doutor-Em-Direito-de-... , onde estamos, mais uma vez, provocando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, a AGIR pela Respeitabilidade às Decisões, às Responsabilidades, e às Atribuições de seu Ministério, que tem o condão de Representar o Estado Brasileiro internamente, e externamente, a tudo que for relacionada à Educação de Nível Superior.
6 - O documento “Sugestão de Ação no RESGATE da Credibilidade”, http://pt.scribd.com/doc/145276286/Sugestoes-de-Acao-no-RESGATE-da-... , onde estamos sugerindo ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, ações que venham a resgatar a Credibilidade e Respeitabilidade do Estado da República Federativa do Brasil, através de seu Ministério.
Abraços,
Plinio Marcos